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Prefeitura Municipal de Antonina do Norte ( 02/01/2018 a 22/04/2024 ) - CE

Dados atualizados 22/04/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 23/03/2024  doneData menor ou igual a 23/04/2024 
16 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 1.736.037,94
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
27/03/2024 27030003 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. SECRETARIA DA FAZENDA - SEFA Z XX.X54.597/0001-XX Realizado 148,04 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL - ANP LEI 7.990/89
27/03/2024 27030001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 17.094,99 Valor creditado nesta data, referente a cota-parte do Fundo Especial do Petroleo-FEP, conforme aviso bancário em nosso poder
28/03/2024 28030004 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 1.098,94 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder. COTA LC 198/23
28/03/2024 28030001 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 39.703,26 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030002 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 494.196,32 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
28/03/2024 28030005 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 10.290,04 Valor creditado nesta data, referente a cota-parte do Fundo Especial do Petroleo-FEP, conforme aviso bancário em nosso poder
28/03/2024 28030013 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 214.476,12 Receita relativa ao crédito da complementação VAAT da união ao novo Fundeb, estabelecida na Emenda Constitucional 108/2020 e regulamentada pela Lei 14.113/2020 conforme aviso de crédito em nosso poder.
28/03/2024 28030012 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 189.639,70 Receita relativa ao crédito da complementação VAAF da união ao novo Fundeb, estabelecida na Emenda Constitucional 108/2020 e regulamentada pela Lei 14.113/2020 conforme aviso de crédito em nosso poder.
28/03/2024 28030015 001.7.1.9.58.0 .1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 1.603,71 referente a transferencia relativa a lei complementar 176 de 29 dezembro de 2020, conforme art.1º § 3º e § 4º.
10/04/2024 10040004 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTERIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0001-XX Realizado 1.269,10 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder. COTA LC 198/23

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