Receitas
Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 27/04/2024
doneData menor ou igual a 27/05/2024
1248 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 41.385.880,72
| Dataimport_export | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$)import_export | Detalhar documento/empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/05/2024 | 09050020 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Sétima Arte Cine Clube, contemplado no Edital de Fomento a Projetos de Culturais de Audiovisual - Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual. Contemplada pelo Edital No 09.004/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.50.41.00 - Contribuições |
XX.X96.486/0001-XX TAPERA DAS ART ES |
Inexigibilidade | Realizado | 86.911,72 | visibility Detalhes |
| 24/05/2024 | 09050021 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto A Cadeira, contemplado no Edital de Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística. Contemplado pelo Edital No 09.003/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.478.933-XX ANA MARIA CAST RO SOUSA |
Inexigibilidade | Realizado | 4.111,87 | visibility Detalhes |
| 24/05/2024 | 08050036 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Alimento Ancestral - Saberes Afrorreferenciados do Terreiro, contemplado no Edital de Apoio a Projeto de Produção de Audiovisual. Contemplado pelo Edital No 09.002/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.500.873-XX EVELANE SILVEI RA FARIAS |
Inexigibilidade | Realizado | 41.307,44 | visibility Detalhes |
| 24/05/2024 | 22050004 016 - Secretaria de Infraestrutura taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para execução dos serviços de drenagem,pavimentação e demais serviços no Município de Aquiraz-CE. |
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica |
XX.X35.601/0001-XX CREA-CONSELHO REGIONAL DE EN GENHARIA ARQUI TETURA E AGRON OMIA |
Outros/não se aplica | Realizado | 99,64 | visibility Detalhes |
| 23/05/2024 | 09050009 044 - Secretaria de Cultura Concessão de apoio financeiro a ações culturais do Projeto Arcano Maior VII, contemplado no Edital de Apoio a Projeto de Produção de Audiovisual. Contemplado pelo Edital No 09.002/2023CP, nos termos da Lei Complementar No 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto No 11.452/2023. |
3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas |
XXX.162.413-XX LUNA BONFIM DO VALE |
Inexigibilidade | Realizado | 41.307,44 | visibility Detalhes |
| 23/05/2024 | 07030001 032 - Secretaria de Finanças parcelamento de débitos junto a procuradoria geral da fazenda nacional - PGFN- MUNICIPIO DE AQUIRAZ - (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO), foi consolidado nos sistema da rfb sob o no 19612 721149/2023-51. |
4.6.90.71.00 - Principal da dívida contrat ual resgatado |
XX.X94.460/0058-XX MINISTERIO DA FAZENDA-SEC DA RECEITA FEDER AL |
Outros/não se aplica | Realizado | 692,30 | visibility Detalhes |
| 23/05/2024 | 02010431 032 - Secretaria de Finanças contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, sobre as receitas do Municipio de Aquiraz. (CPM - Compensação Financeira Pela Exploração Mineral). |
3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas |
XX.X94.460/0058-XX MINISTERIO DA FAZENDA-SEC DA RECEITA FEDER AL |
Outros/não se aplica | Realizado | 116,01 | visibility Detalhes |
| 23/05/2024 | 02010101 043 - Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer fornecimento de energia eletrica aos prédios gerenciados pela Secretaria de Esporte, Juventude e lazer deste municipio. |
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica |
XX.X47.251/0001-XX ENEL-COMPANHIA DE ENERGIA EL ETRICA DO CEAR A |
Outros/não se aplica | Realizado | 317,61 | visibility Detalhes |
| 22/05/2024 | 08040002 006 - Fundo Municipal de Educação aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para suprir a demanda das escolas do ENSINO FUNDAMENTAL, junto à Secretaria de Educação deste município, conforme Pregão 01.001-2023PERP. |
3.3.90.30.00 - Material de c onsumo |
XX.X78.930/0001-XX PINDOGAS COMER CIAL DE GAS GL P LTDA |
Pregão | Realizado | 1.401,79 | visibility Detalhes |
| 22/05/2024 | 14050016 028 - Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE FOMENTO No 001/2024 que por objetivo a transferencia, pelo Municipio de recursos financeiros consignados em seu orçamento para a execução do Projeto Restaurando e Preparando Vidas, em conformidade com a Lei Municipal No 1.532/2023 e Decreto Municipal n.º 039/2017. |
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais |
XX.X66.445/0001-XX LAR DE CRIANÇA S SARA E BURTO N DAVIS |
Inexigibilidade chamamento | Realizado | 48.850,42 | visibility Detalhes |
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