Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 20210002
- Número: 20210002
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Número do convênio do cedente: 913489/2021/MDR
- Data do convênio: 14/12/2021
- Data de início da vigência: 14/12/2021
- Data do fim da vigência: 14/12/2026
- Valor do repasse: 19.153.735,00
- Valor de contrapartida: 40.000,00
- Valor total: 19.193.735,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 4254, C/C 647.024-8, CO.NT .REP. N -9
- Classificação econômica: 002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 -
- Função de governo: 15-Urbanismo
- Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE.
Empenhos do convênio
Empenho de número 22020016
- Empenho feito em 22/02/2024
- Tipo: Estimativo
- Credor: CONSORCIO CSL - CONCORDIA AQ UIRAZ
- CNPJ: XX.X68.684/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '11.010/2022A CP'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Infraestrutura
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
- Projeto / Atividade: 1.016 - Pavimentação e Recuperação de Vias Pub. - Ruas, Logradoutros e Estradas Vicinai
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros convênios da União
- Histórico: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das Dunas (etapas III e IV), junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Processo Licitatório No 11.010/2022 CP .
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22020016 | 22 de fevereiro de 2024 | Empenho | Realizado | 2.000.000,00 |
| 04030043 | 4 de março de 2024 | Liquidação | Realizado | 819.719,82 |
Empenho de número 01060116
- Empenho feito em 01/06/2023
- Tipo: Estimativo
- Credor: CONSORCIO CSL - CONCORDIA AQ UIRAZ
- CNPJ: XX.X68.684/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '11.010/2022A CP'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Infraestrutura
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
- Projeto / Atividade: 1.015 - Pavimentação e Recuperação de Vias Pub. - Ruas, Logradoutros e Estradas Vicinai
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porno das Dunas (etapas III e IV), junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Processo Licitatório No 11.010/2022 CP .
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01060116 | 1 de junho de 2023 | Empenho | Realizado | 2.000.000,00 |
| 25070004 | 25 de julho de 2023 | Liquidação | Realizado | 742.838,44 |
| 26070002 | 26 de julho de 2023 | Liquidação | Realizado | 700.208,14 |
| 31070165 | 31 de julho de 2023 | Pagamento | Realizado | 700.208,14 |
| 31070164 | 31 de julho de 2023 | Pagamento | Realizado | 742.838,44 |
| 06110005 | 6 de novembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 556.953,42 |
| 16110053 | 16 de novembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 556.953,42 |
Empenho de número 02100115
- Empenho feito em 02/10/2023
- Tipo: Estimativo
- Credor: CONSORCIO CSL - CONCORDIA AQ UIRAZ
- CNPJ: XX.X68.684/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '11.010/2022A CP'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Infraestrutura
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
- Projeto / Atividade: 1.015 - Pavimentação e Recuperação de Vias Pub. - Ruas, Logradoutros e Estradas Vicinai
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: empenho complementar a Nota de empenho No 01060116 que por objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porno das Dunas (etapas III e IV), junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Processo Licitatório No 11.010/2022 CP .
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02100115 | 2 de outubro de 2023 | Empenho | Realizado | 1.000.000,00 |
| 01110198 | 1 de novembro de 2023 | Empenho | Anulado | 56.717,27 |
| 06110006 | 6 de novembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 74.486,08 |
| 16110053 | 16 de novembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 74.486,08 |
| 28110035 | 28 de novembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 868.796,65 |
| 06120062 | 6 de dezembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 868.796,65 |