Prefeitura Municipal de Aquiraz ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 16040021
- Empenho feito em 16/04/2024
- Tipo: Global
- Credor: MINISTERIO DA AGRICULTURA, P ECUARIA E ABAS TECIMENTO
- CNPJ: XX.X96.895/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec M de Agric, Pec,Aquic,Pesc e Rec Hid
- Função: 20 - Agricultura
- Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
- Programa de governo: 0018 - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
- Projeto / Atividade: 2.121 - Gestão do Programa Hora de Plantar
- Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: contribuição ao Fundo de Garantia - Safra - FGTS, referente á safra 2023/2024, instituído pela Lei 10.420/2002 e regulamentada pelo Decreto No 4.962/2004. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 16040021 | 16 de abril de 2024 | Empenho | Realizado | 8.136,00 |
| 16040001 | 16 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.356,00 |
| 10050001 | 10 de maio de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.356,00 |
| 10050032 | 10 de maio de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.356,00 |
| 10050031 | 10 de maio de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.356,00 |