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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 19/04/2024 ) - CE
Dados atualizados 22/04/2024
.
Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 03/01/2011 A 31/12/2017 )
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Despesas consolidadas
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Recursos federais (Lei 9.452/97)
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Informações institucionais (arquivos)
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Despesa orçamentária consolidada por Categoria econômica
Exercício
2024
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Início
a
Fim
Unidade gestora
Todas
Todas
Casa Civil ( lei 00001/17 )
Comitê Intermunicipal para Articulação Regional
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município ( lei 00001/17 )
Câmara Municipal de Aracati ( lei 00323/09 )
FUNDEB ( lei 00323/09 )
Fundo Esp.da Procuradoria Geral do Munic.de Aracat ( lei 00524/20 )
Fundo Mun. de Assist. as Pessoas c/ Deficiência ( lei 00329/17 )
Fundo Mun. de Desenvolvimento e Meio Ambiente ( lei 00329/17 )
Fundo Mun. de Esporte e Lazer ( lei 00329/17 )
Fundo Mun. de Preservação do Patrimônio Cultural ( lei 00329/17 )
Fundo Mun. de Trânsito ( lei 00329/17 )
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente ( lei 00323/09 )
Fundo Municipal das Políticas sobre Drogas ( lei 00003/14 )
Fundo Municipal de Assistência Social ( lei 00323/09 )
Fundo Municipal de Cultura ( lei 00131/14 )
Fundo Municipal de Educação ( lei 00323/09 )
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( lei 00224/07 )
Fundo Municipal de Saúde ( lei 00323/09 )
Fundo Municipal de Seguridade Social ( lei 00323/09 )
Fundo Municipal de Turismo ( lei 00133/14 )
Fundo Municipal do Esporte ( lei 00002/14 )
Fundo Municipal do Idoso ( lei 00001/13 )
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher ( lei 00329/17 )
Fundo de Man.e Des.do Ens.Fund.e Val.do Magistério ( lei 00323/09 )
Gabinete do Prefeito ( lei 00033/13 )
Instituto de Qualidade do Meio Ambiente ( lei 00006/17 )
Prefeitura Municipal de Aracati ( lei 00323/09 )
Procuradoria Geral do Município ( lei 00001/17 )
Sec. Des. Econômico, Agrário e Pesca ( lei 00033/13 )
Sec. Municipal de Finanças ( lei 00033/13 )
Sec. de Assistência Social, Trabalho e Renda ( lei 00001/13 )
Sec. de Cidadania e Desenvolvimento Social ( lei 00335/17 )
Sec. de Desenvolvimento Ecoc. Trabalho e Renda ( lei 00335/17 )
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo ( lei 00033/13 )
Sec. de Planejamento e Administração ( lei 00033/13 )
Sec.de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos ( lei 00335/17 )
Secretaria de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos ( lei 00329/17 )
Secretaria de Desenv. Econômico, Trab. e Renda ( lei 00329/17 )
Secretaria de Esporte e Lazer ( lei 00329/17 )
Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano ( lei 00329/17 )
Secretaria de Licitações e Contratos Administrat. ( lei 00043/23 )
Secretaria de Meio Ambiente ( lei 00033/13 )
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano ( lei 00329/17 )
Secretaria de Segurança Cidadã e Ord. Pública ( lei 00329/17 )
Secretaria de Segurança Publica e Cidadania ( lei 00257/16 )
Secretaria de Turismo e Cultura ( lei 00329/17 )
Projeto/atividade
Todos
Todas
Amortização da Dívida Contratada
Ampliação Serviços NAEI
Ampliação da Praça na Localidade de Barr eira dos Vianas
Ampliação da Sala da Praça dos Pescadore s de Canoa Quebrada
Ampliação da rede de energia elétrica
Ampliação da rede de saneamento básico
Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esporte
Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE
Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Apoio a Estudantes do Nível Superior
Apoio a ONG de Proteção Animal
Apoio a iniciativas de empreendedores ru rais/locais, para projeto de agricultur
Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Amador
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta)
Apoio ao Tiro de Guerra
Apoio ao artesanato local
Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Apoio as ações de empreendedorismo local
Apoio e Financiamento por Meio de Editai s a Projetos Direc. ao Atend. de Idosos
Apoio e Promoção das Atividades Artístic as e Culturais
Apoio às atividades da pesca artesanal
Aquisição de Ambulância na Localidade de Barreira dos Vianas
Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais
Aquisição de veículos para frota da SEDUC
Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos
Assistência à concessão do Seguro Safra
Atendimento Pediatrico UPA
Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do BPC
Atualização e manutençao do Parque Tecnológico da Administração Pública
Ações de Comate à Seca
Ações de publicidade
Bloco da Proteção Social Básica - PSB
Bloco da Proteção Social Especial - PSE
Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Casa de Apoio Fortaleza
Const.de Calçadas em Pedra Intertravada e Asfaltamento de Ruas na Loc. Pedra Red
Const.de Quadra Coberta com Arquibancada e Iluminação do Campo na Loc.Pedra Redo
Construcao, Ampliacao e Reforma de Quadras de Esporte e Lazer
Construção da Coberta do Parquinho da Es cola Zé Melancia
Construção de 03 Banheiros na Praia de Majorlândia
Construção de Areninha na Localidade de Barreiras dos Vianas
Construção de Calçadas na Localidade de Pedregal
Construção de Calçadão na Orla do Rio Ja guaribe - Cabreiro
Construção de Cemitério na Localidade de Cacimba Funda
Construção de Centro Turístico Bugueiros
Construção de um Abrigo para os Bugueiros na Praia de Canoa Quebrada
Construção de um Abrigo para os Topiqueiros na Praia de Canoa Quebrada
Construção do Barracão dos Pescadores de Majorlândia
Construção do Polo de Lazer na Beira do Rio da Pedra Redonda
Construção do Polo de Lazer na Beira do Rio do Distrito do Cabreiro
Construção do novo Terminal Rodoviário
Construção e Adequação de Cemitérios Públicos
Construção e Ampliação da Praça Catu Vil ane II
Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Construção e manutenção da Infraestrutura de abastecimento de água
Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água
Construção em manutenção do abatedouro público
Construção em manutenção do abatedouro público
Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Ensino Fundamental
Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Ensino Infantil
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Produtivas
Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de CRAS
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios da SEDUC
Construção, Reforma, Adaptação e Manut. de Equipamentos Públicos
Construção, ampliação e reforma de quadr as esportivas das unidades escolares
Construção, manutenção, aquisição e inst alação de equip. para cultura, lazer, e
Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos
Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais
Cordenação e Manut. da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal
Divulgação das potencialidades turísticas do Município
Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais
Doação de Orteses de Proteses
Doação de Óculos de Grau para Alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental
Encargos do Sitema de Benefícios Previdenciários - Plano Financeiro
Encargos do Sitema de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário
Equipamentos para Praças
Financiamento de projetos por meio de editais
Fortalecimento do Controle Social - Conselhos Municipais
Fortalecimento do Controle Social: Conse lhos Municipais, Fóruns e Organizações
Fortalecimento do Controle Social: Conse lhos Municipais, Fóruns e Organizações
Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares
Funcionamento Centro de Diabetes e Hiper tensão
Funcionamento so Sistema de Inspeção Mun icipal
Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGDBF
Gestão de Benefícios Eventuais
Gestão do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Munic. de Aracati - FEPGMA
Gestão e Manut. da Sec. de Cidadania e Desenvolvimento Social
Gestão e Manut. da Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
Gestão e Manut. do Centro de Referência p/Mulheres Vítimas de Violência Domicili
Gestão e Manut.da Secretaria de Turismo e Cultura
Gestão e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Gestão e Manutenção da Sec. de Desenv. Agrário e Recursos Hídricos
Gestão e Manutenção da Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
Gestão e Manutenção da Sec. de Planejamento e Administração
Gestão e Manutenção da Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
Gestão e Manutenção da Secretaria
Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação
Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
Gestão e Manutenção da da Sec. de Desenv. Econômico, Trabalho e Renda
Gestão e Manutenção das Atividades da Casa Civil
Gestão e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Gestão e Manutenção das Atividades da Se cretaria de Licitações e Contratos Admi
Implantação da Sinalização do Trânsito
Implantação de Albergue Municipal
Implantação de Postos de Salva-Vidas
Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar
Implantação do Sistema Informatizado de Ouvidoria do Municipio
Implementação da Gestão, Controle e Fisc alização do Trânsito
Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda
Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura
Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil
Incentivo e apoio a produção no meio rur al (hora trator, distribuição de sement
Integração das Águas das Lagoas da Região Sul de Aracati
Investimento e Infraestrutura Turísticas nas Lagoas
Manut.do Consórcio Interm.de Gest.Integ. P/o At.o de Residuos Sólidos-COMARES-U
Manutenção da Guarda Municipal
Manutenção da Iluminação Pública
Manutenção da Rede de Drenagem e Saneamento
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHES - FUNDEB 30%
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRE-ESCOLA - FUNDEB 30%
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo
Manutenção das Ações do IGD/SUAS
Manutenção das atividades de vigilância sanitária
Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Manutenção do Estádio Municipal
Manutenção do Festival de Arte e Cultura
Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social
Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Ensino - FUNDEB 30%
Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental
Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial - EE - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHES
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA - FUNDEB 30%
Manutenção e Funcionamento da Atenção Secundária
Manutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares
Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde
Manutenção, restauro e conservação do Pa trim Cultural, histórico e Arquitetônic
Melhoria habitacional, ampliação e refor ma de domicilio em assentamentos precár
Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana
Nutricionistas nas Atenção Básica
Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível supe
Participação, Promoção e Realiz.de Event da Regata de Paquetes em Canoa Quebrada
Participação, Promoção e Realização de Eventos
Pavimentação da Rua Canto Grande/Cantinh o Cima
Pavimentação da Rua Podó/Cajueiro
Primeira Infância no SUAS - Progeama Cri ança Feliz
Programa Bolsa Mercadim
Programa Juventude 1º Emprego
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Creches
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - EE
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escola
Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Quilombolas
Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB.
Promoção e Defesa dos Direitos da Crianç a e do Adolescente
Promoção e Defesa dos Direitos para Pess oa Idosa
Promoção e Realização do Carnaval de Praia e de Rua
Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência
Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias
Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Realizar auditorias em processos, progra mas e áreas especializadas da gestão mu
Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Realização de Concurso Público e Process o Seletivo
Realização de Conferência
Realização de campanhas e Produção de In formativos- Difusão da Diversidade Cult
Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas
Realização do Carnaval Cultural do Município
Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Reforma do CAPS AD
Reforma do Muro do Cemitério Velho de Ca noa Quebrada
Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
Reforma, Adaptação e Manutenção do Centr o de Assistência Social-Centro Vida
Remuneração dos Profissionais da Educaç ão Infantil - PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educaç ão de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - EE - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Infantil - CRECHES - FUNDEB 70%
Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Reserva de Contigência do RPPS
Reserva de Contingência
Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura
Serviço Castração de Animais Errantes
Transporte Escolar do Ensino Médio
Função
Todas
Todas
Administração
Agricultura
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Direito da Cidadania
Educação
Encargos Especiais
Energia
Gestão Ambiental
Habitação
Indústria
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Órgão
Todos
Todas
Casa Civil
Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Sec. de Cidadania e Desenv. Social
Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
Sec. de Esporte e Lazer
Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
Sec. de Licitações e Contratos Administ
Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
Sec. de Planejamento e Administração
Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
Sec. de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Programa
Todos
Todas
Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Aracati Não à Pobreza
Articulação Social e Ações Complementares
Assistência Farmacêutica
Assistência aos Estudantes do Ensino Médio e Superior
Atenção Especializada à Saúde
Atenção Integral a Pessoa Idosa
Atenção Primária à Saúde
Cidadania e Direitos Humanos
Consórcios Intermunicipais
Contribuições para o Fundo de Seguridade Social
Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Educação e Controle Ambiental
Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Fortalecimento da Gestão Participativa
Gestão Fiscal e Financeira
Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Gestão e Manutenção
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Habitabilidade
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Memória e Cultura
Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Outras Drogas
Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
Promoção da Produção Agropecuária
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Qualidade e Eficiência no Planejamento
Recursos Hídricos Preservados
Regularização Fundiária
Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Reserva de Contigência
Reserva do RPPS
Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança e Cidadania
Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Vigilância à Saúde covid
Categoria
Todas
Todas
Despesas correntes
Despesas de capital
Reserva de contingência
Natureza de despesa
Todas
Todas
Amortização da dívida
Investimentos
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Reserva de contingência
Agrupar por
Categoria econômica
Projeto/Atividade
Programa
Função
Subfunção
Categoria econômica
Órgão
Natureza da despesa
Pagamento/Elemento despesa
Pagamento/Fonte de recurso
Elemento de despesa
Todas
Todas
Aposentad. , reserva remun. e reformas
Aquisição de imóveis
Auxílio alimentação
Auxílio financeiro a estudantes
Auxílio transporte
Auxílios
Contratação por tempo determinado
Contribuições
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Equipamentos e material permanente
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Indenizações e restituições
Indenizações e restituições trabalhistas
Juros sobre a dívida por contrato
Material de consumo
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Obras e instalações
Obrigações patronais
Obrigações tributárias e contributivas
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Outras desp. variáveis pessoal civil
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Outros benef.assist.do servidor e do mil
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros serv. de terceiros pessoa física
Passagens e despesas com locomoção
Pensões
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Principal da dívida contratual resgatado
Rateio p/ particip. em consórcio público
Reserva de contingência
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Sentenças judiciais
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Serviços de consultoria
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
CONSULTAR
Consulta realizada
done
Agrupado por Categoria econômica
done
Exercício de 2024
2 ENCONTRADOS. TOTAL FIXADO: R$ 0,00. TOTAL AUTORIZADO: R$ 150.000,00. TOTAL EMPENHADO: R$ 2.247.336,65. TOTAL LIQUIDADO: R$ 20.374.292,89. TOTAL PAGO: R$ 17.067.639,53
Exportar dados
Dados abertos
CSV
Excel
PDF
Imprimir
Código
Especificação
Fixado (R$)
Autorizado (R$)
Empenhado (R$)
Liquidado (R$)
Pago (R$)
3
Despesas correntes
0,00
0,00
2.011.696,65
17.643.256,37
16.399.434,88
4
Despesas de capital
0,00
150.000,00
235.640,00
2.731.036,52
668.204,65
Mostrando de 1 até 2 de 2 registros
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