PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI ( 02/01/2018 a 15/05/2024 ): Lista de despesas (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 16/04/2024, Data menor ou igual a 16/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 20.369.927,85.

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Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 16/04/2024 Data menor ou igual a 16/05/2024

652 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 20.369.927,85

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
14/05/2024	02010245 020 - Sec. Municipal de Finanças TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/2019 A 05/2022, NO VALOR DE R$ 924.636,67, EM 24 PARCELA DE 36.135,29, SENDO A PRIMEIRA NO VALOR DE R$ 157.000,00, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.	4.6.90.71.00 - Principal da dívida contrat ual resgatado	XX.X47.251/0001-XX ENEL - COMPANH IA ENERGETICA DO CEARA	Outros/não se aplica	Realizado	36.135,29	Detalhes
10/05/2024	07030006 004 - Fundo Municipal de Educação Aquisição de gêneros alimentícios destinados a CRECHES da alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. De acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 08.007/2023-SRP e Contrato nº 20240502002.	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	XX.X05.331/0001-XX WERBENIA AMED DA SILVA - ME	Pregão	Realizado	7.583,10	Detalhes
10/05/2024	02010178 020 - Sec. Municipal de Finanças Obrigações Tributárias e Contributivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, junto a Secretaria de Finanças, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	XX.X94.460/0409-XX RECEITA FEDERA L - PASEP	Outros/não se aplica	Realizado	36.963,05	Detalhes
10/05/2024	02010178 020 - Sec. Municipal de Finanças Obrigações Tributárias e Contributivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, junto a Secretaria de Finanças, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	XX.X94.460/0409-XX RECEITA FEDERA L - PASEP	Outros/não se aplica	Realizado	12,85	Detalhes
10/05/2024	02010246 020 - Sec. Municipal de Finanças amortização da dívida pública do INSS- RFB-PREV-PARC60. junto a Secretaria de Finanças deste município, conforme Processos de Parcelamento- MP778-PREM nº 10380.728.544/2017-12 e 1380.728.545/2017-67.	4.6.90.71.00 - Principal da dívida contrat ual resgatado	XX.X79.036/0001-XX INSS - INSTITU TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	Outros/não se aplica	Realizado	19.583,36	Detalhes
10/05/2024	10010003 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, conforme autorização contida na Lei Municipal Nº 0275/2009 de 14 de Janeiro de 2009, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X69.435/0001-XX ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA RÁ	Outros/não se aplica	Realizado	4.485,00	Detalhes
10/05/2024	10010002 018 - Gabinete do Prefeito Concessão de Contribuição Financeira em favor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, çonforme autorização contida na Lei municipal Nº 079/2006 de 10 de Fevereiro de 2006, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X03.157/0001-XX CONFEDERAÇÃO N ACIONAL DOS MU NICÍPIOS	Outros/não se aplica	Realizado	2.324,00	Detalhes
10/05/2024	02010178 020 - Sec. Municipal de Finanças Obrigações Tributárias e Contributivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, junto a Secretaria de Finanças, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	XX.X94.460/0409-XX RECEITA FEDERA L - PASEP	Outros/não se aplica	Realizado	76,08	Detalhes
10/05/2024	02010178 020 - Sec. Municipal de Finanças Obrigações Tributárias e Contributivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, junto a Secretaria de Finanças, durante o corrente exercício financeiro.	3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas	XX.X94.460/0409-XX RECEITA FEDERA L - PASEP	Outros/não se aplica	Realizado	37.039,13	Detalhes
10/05/2024	07030007 004 - Fundo Municipal de Educação Aquisição de gêneros alimentícios destinados a PRÉ-ESCOLA da alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. De acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 08.007/2023-SRP e Contrato nº 20240502002.	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	XX.X05.331/0001-XX WERBENIA AMED DA SILVA - ME	Pregão	Realizado	7.253,40	Detalhes

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