Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Legal
Cedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL
Número do convênio do cedente:
Data do convênio: 01/01/2024
Data de início da vigência: 01/01/2024
Data do fim da vigência: N/A
Valor do repasse: 0,00
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0121, C/C 49.888-2, FM.S/C.UST.EIO-
Classificação econômica: 001.7.1.3.50.9.1.00.00.00 - Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
Tipo de emenda: B
Autor da emenda: emenda de bancada
Função de governo: 10-Saúde
Objeto: VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS, ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 36000577812202300-91 - EMENDA DE BANCADA Nº 71070002 E PORTARIA Nº 2876, EFETUADO NESTA DATA, REFERENTE A INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.