Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Voluntária
Cedente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIO S/C
Número do convênio do cedente: 15.12.01/2021
Data do convênio: 15/12/2021
Data de início da vigência: 15/12/2021
Data do fim da vigência: 15/03/2022
Valor do repasse: 480.000,00
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 480.000,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1024, C/C 32.615-1, FM.S C.UST.EIO-
Classificação econômica:
Função de governo: 10-Saúde
Objeto: CONVÊNIO Nº. 15.12.01/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS DE CUSTEIO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº. 3.340/2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.080/90, ART. 24SS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, ART 116 E LE FEDERAL Nº. 13.979/2020, EM CONSONANCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/2021.
