Prefeitura Municipal de Barroquinha ( 02/01/2018 a 21/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde
- Descrição: Efetivar a Atenção Básica Como Espaço Prioritário de Organização do Sus, Usando Estratégias de Atendimento Integral, Promovendo a Articulação Intersetorial com os demais Níveis de Complexidade da Atenção à Saúde; Coordenar os Fluxos e Contrafluxos dos
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 145.000,00 | 449.020,89 | -304.020,89 | 431.338,95 | 407.468,07 |
Projeto atividade: Manut. das Atividades da Atenção Primári a à Saúde
Descrição: Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 145.000,00 | 449.020,89 | -304.020,89 | 431.338,95 | 407.468,07 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 18/03/2024 | 27020001 | serviços de manutençao a serem prestados no retelhamento das Unidades Basicas de Saude da Familia Francisca Pereira Pinto - Bitupita I e Dr. Jose Alves da Silva - Bitupita II, nos dias 01,02,04,05,06,07,08,09,11 e 12/Março/2024, junto ao funcionamento das atividades da atençao primaria a saude. | 1.430,00 |
| 18/03/2024 | 01030008 | serviços a serem prestados na manutençao e conservaçao da parte hidraulica e vazamentos no encanamento da Unidade Basica de Saude Amanajas Passos de Araujo, nos dias 05,06,07 e 08/Março/2024, junto ao funcionamento das atividades da atençao primaria a saude. | 572,00 |
| 20/03/2024 | 26020003 | PAGAMENTO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL , QUE RECEBERA A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇAO PRIMARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 692/2024 DE 26/FEVEREIRO/2024, E PLANILHAS DE INDICADORES A SEREM ACOMPANHADAS PARA CALCULO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO NOS ANEXOS I E II, DE 26/ABRIL/2023, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE. | 1.951,87 |
| 20/03/2024 | 02010241 | PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL DESTINADOS AOS ACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 584/2020 DE 20/JULHO/2020, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE. | 7.980,00 |
| 21/03/2024 | 02010021 | serviços a serem prestados no consumo de energia eletrica dos imoveis a serviço e predios publicos vinculados junto a gestao e manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 507,39 |
| 22/03/2024 | 19020005 | seleçao de registro de preços visando a futura e eventual contrataçao de empresa para confecçao de materiais graficos diversos, para atender as necessidades da manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20240035 e Pregao n. 2023.02.28.01PP. | 4.947,50 |
| 22/03/2024 | 19020005 | seleçao de registro de preços visando a futura e eventual contrataçao de empresa para confecçao de materiais graficos diversos, para atender as necessidades da manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20240035 e Pregao n. 2023.02.28.01PP. | 5.305,00 |
| 22/03/2024 | 01020099 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 20220256 E PREGAO Nº 2022.03.31.01-PP, REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO. | 2.093,00 |
| 22/03/2024 | 11010009 | SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇAO ATENÇAO PRIMARIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230077 E PREGÃO Nº 2022.12.08.01PE, REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO. | 36.600,80 |
| 27/03/2024 | 05020003 | aquisiçao de materiais de construçoes diversos destinados a manutençao e conservaçao das Unidades Basicas de Saude da Familia: Fabio Cavalcante Fernandes; sede 4 e Francisca Pereira Pinto(Distrito de Bitupita), junto ao funcionamento das atividades da atençao primaria a saude. | 3.000,00 |
| 27/03/2024 | 02010428 | serviços a serem prestados na locaçao de imovel localizado no povoado de Ilha do Xavier, nº 770, Zona rural, destinado ao funcionamento da casa de apoio, destinada ao atendimento medico na Comunidade, junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20220512 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.09.01.01DP, referente ao 1º termo aditivo ao contrato. | 200,00 |
| 27/03/2024 | 02010429 | serviços a serem prestados na locaçao de imovel localizado no povoado de Ilha do Xavier, nº 770, Zona rural, destinado ao funcionamento da casa de apoio, destinada ao atendimento medico na Comunidade, junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20220512 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.09.01.01DP, referente ao 1º termo aditivo ao contrato. | 300,00 |
| 27/03/2024 | 02010430 | serviços a serem prestados na locaçao de imovel localizado no povoado de Venancio, s/n, Zona rural, destinado ao funcionamento da casa de apoio, destinada ao atendimento medico na Comunidade, junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20220515 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.09.02.02DP, referente ao 1º termo aditivo ao contrato. | 500,00 |
| 27/03/2024 | 02010432 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel localizado na Comunidade Barroquinha dos Feis, 01, Zona Rural, destinada ao funcionamento da casa de apoio para atendimento medico, junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20220544 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.11.07.01DP, referente ao 1º termo aditivo ao contrato. | 300,00 |
| 27/03/2024 | 01020144 | CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARTE INTEGRANTE DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26901.01/23-01PP/SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2601.01/23-PE/SRP, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E NA PROPOSTA DA CONTRATADA DO PROCESSO DE CARONA (SECRETARIA DE SAÚDE ?B | 11.250,00 |
| 27/03/2024 | 02010427 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel localizado na Rua 15 de Agosto, nº 1013, Centro, destinado ao funcionamento da sede da UBS 04-Sede, junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme Contrato n. 20220509 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.10.05.01DP, referente ao 1º termo aditivo ao contrato. | 1.000,00 |
| 28/03/2024 | 01020145 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPO A, B E C), JUNTO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DA FAMILIA, CONFORME CONTRATO Nº 20200007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.002/2019-TP, REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 10.067,00 |
| 28/03/2024 | 01030123 | concessão de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentação, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604 de 16/05/2023 gue dispoe sobre a implementação do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela medida Provisoria nº 1.165/2023, resolven celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS nº 5 de 19 | 2.500,00 |
| 28/03/2024 | 01030111 | PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PSF. | 8.038,56 |
| 28/03/2024 | 01030111 | PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PSF. | 41.338,26 |
| 28/03/2024 | 01030112 | PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PSF. | 49.641,96 |
| 28/03/2024 | 01030110 | PAGAMENTO DOS VENCIMENTO DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PSF. | 111.445,66 |
| 28/03/2024 | 02010383 | concessao de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas, no repasse de recurso pecuniario no valor de 1.100,00(Hum mil e cem reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de Agosto de 2022, que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 02/Dezembro/2021, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 5, de 28/Setembro/2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil(PMpB) e Termo aditivo ao Termo de Adesao e Compromisso dos Mun | 1.100,00 |
| 28/03/2024 | 12030003 | registro de preços para futuras e eventuais contrataçoes de serviços continuados de manutençao preventiva e corretiva de ar condicionados, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutençao, para atender as necessidades da atençao primaria a saude, conforme contrato n. 20230201 e Pregao n. 2022.10.21.01PP. | 3.280,00 |
| 28/03/2024 | 02010382 | concessao de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas, no repasse de recurso pecuniario no valor de 1.100,00(Hum mil e cem reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de Agosto de 2022, que altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 02/Dezembro/2021, que altera o Titulo IV da Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 5, de 28/Setembro/2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil(PMpB) e Termo aditivo ao Termo de Adesao e Compromisso dos Municipios | 1.100,00 |
| 28/03/2024 | 02010384 | concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS nº 5 de | 2.500,00 |
| 28/03/2024 | 02010386 | concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS | 2.500,00 |
| 28/03/2024 | 01030122 | concessao de ajuda de custo aos medicos do Projeto MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, no repasse de recurso pecuniario a titulo de auxilio moradia e auxilio alimentaçao, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16/05/2023 que dispoe sobre a implementaçao do Projeto, instituido pela Lei Federal nº 12.871, de 22/10/2013, alterada pela Medida Provisoria nº 1.165/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Adesao e Compromisso para adesao ao Projeto, na forma disciplinada pelo Edital SAPS/MS | 2.500,00 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 128,01 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 128,01 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 128,07 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 236,69 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 240,96 |
| 03/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 240,96 |
| 05/04/2024 | 02010084 | serviços a serem prestados no consumo de energia eletrica dos imoveis a serviço e predios publicos vinculados junto a gestao e manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 13.166,71 |
| 10/04/2024 | 13030004 | SELEÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, CONTRATO Nª 20240033 E PREGÃO Nª 2023.02.28.01PP. | 1.440,00 |
| 12/04/2024 | 02010033 | serviços a serem prestados no consumo de agua dos imoveis e predios publicos vinculados junto a manutençao das atividades da atençao primaria a saude. | 202,97 |
| 17/04/2024 | 20030005 | serviços a serem prestados na aplicaçao de 26,60 metros de peliculas fumê nas janelas e portas da Unidade Basicas de Saude Amanajas Passos de Araujo - Sede III, conforme fotos anexa, junto ao funcionamento das atividades da atençao primaria a saude. | 587,97 |
| 17/04/2024 | 09010006 | aquisiçao de combustiveis (gasolina comum, oleo diesel S-10 e diesel S500) destinados a manutençao diaria dos veiculos vinculados no funcionamento da manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme anexo I(Termo de Referencia)do Edital, Contrato n. 20240016 e Pregao Presencial n. 2023.12.20.01PP. | 1.041,13 |
| 17/04/2024 | 01030035 | aquisiçao de combustiveis (gasolina comum, oleo diesel S-10 e diesel S500) destinados a manutençao diaria dos veiculos vinculados no funcionamento da manutençao das atividades da atençao primaria a saude, conforme anexo I(Termo de Referencia)do Edital, Contrato n. 20240016 e Pregao Presencial n. 2023.12.20.01PP. | 19.785,78 |
| 18/04/2024 | 26020003 | PAGAMENTO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL , QUE RECEBERA A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇAO PRIMARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 692/2024 DE 26/FEVEREIRO/2024, E PLANILHAS DE INDICADORES A SEREM ACOMPANHADAS PARA CALCULO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO NOS ANEXOS I E II, DE 26/ABRIL/2023, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE. | 1.951,87 |
| 18/04/2024 | 02010241 | PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL DESTINADOS AOS ACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 584/2020 DE 20/JULHO/2020, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE. | 7.980,00 |
| 18/04/2024 | 01030132 | A CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPO A, B E C), JUNTO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DA FAMILIA, CONFORME CONTRATO Nº 20200007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.002/2019-TP, REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | 10.067,00 |
| 18/04/2024 | 02010435 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 20220256 E PREGAO Nº 2022.03.31.01-PP, REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO. | 646,00 |
| 18/04/2024 | 01030113 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL, JUNTO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, CONFORME CONTRATO Nº 20220256 E PREGAO Nº 2022.03.31.01-PP, REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO. | 2.548,00 |
| 18/04/2024 | 01030137 | CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARTE INTEGRANTE DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26901.01/23-01PP/SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2601.01/23-PE/SRP, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E NA PROPOSTA DA CONTRATADA DO PROCESSO DE CARONA (SECRETARIA DE SAÚDE ?B | 22.500,00 |
| 18/04/2024 | 01030133 | aquisiçao de materiais de expediente diversos destinados a manutençao das atividades das Unidades Basicas de Saude da Familia - PSF, junto ao funcionamento da atençao primaria a saude. | 10.498,94 |