Prefeitura Municipal de Barroquinha ( 02/01/2018 a 21/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
- Descrição: Proporcionar Um Atendimento de Melhor Qualidade Aos Alunos, Visando Sua Formação Básica, de Forma que Estes Possam Ter Um Processo de Ensino e Aprendizagem cada Vez Melhor, com o Auxílio de Professores Capacitados que Poderão Organizar Ações Adequadas par
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 39.623,00 | 1.911.073,59 | -1.871.450,59 | 1.435.858,16 | 1.466.184,83 |
Projeto atividade: Construção,Ampliação e Reforma de Esco las do Ensino Fundamental - Fundeb 30
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 25.390,47 | -25.390,47 | 25.390,47 | 25.390,47 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 18/04/2024 | 11040002 | serviços de engenharia a serem prestados com execuçao na perfuraçao de poços profundos e construçao de chafarizes nas Escolas da rede de ensino fundamental e cheches do ensino infantil, junto a construçao, ampliaçao e reforma, conforme Contrato n. 20240022 e Tomada de preços n. 2023.10.06.01TP. | 25.390,47 |
Projeto atividade: Climatização das Escolas do Ensino Funda mental - Fundeb 30%
Descrição: Climatização das Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -22.077,00 | 0,00 | -22.077,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Garantia da Alimentção Escolar - Pnae En sino Fundamental
Descrição: Garantia da Alimentção Escolar - Pnae Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -210.000,00 | 115.009,96 | -325.009,96 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Descrição: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 51.200,00 | 126.893,27 | -75.693,27 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Coordenação e Manutenção da Rede de Ensi no Fundamental - Fundeb 30%
Descrição: Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Fundeb 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 220.500,00 | 596.550,33 | -376.050,33 | 328.281,00 | 358.607,67 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 18/03/2024 | 02010484 | registro de preços para futuras e eventuais contrataçoes de serviços continuados de manutençao preventiva e corretiva de ar Condicionados, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutençao, para atender as necessidades da gestao e coordenaçao da rede de ensino fundamental, contrato n. 20230205 e Pregao n. 2022.10.21.01PP, conforme despesas de exercicios anteriores. | 6.472,35 |
| 21/03/2024 | 02010591 | Contribuicao para Formação do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Junto ao Fundeb. | 42.607,51 |
| 22/03/2024 | 01030119 | aquisiçao de materiais de expediente destinados a manutençao das atividades das escolas da rede de ensino fundamental. | 10.499,88 |
| 22/03/2024 | 01030120 | aquisiçao de materiais de limpeza destinados a manutençao das atividades das escolas da rede de ensino fundamental. | 10.499,88 |
| 27/03/2024 | 02010422 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel situado na localidade Lagoa do Mato, n. 023, sem bairro, destinado ao funcionamento do deposito da Escola Jose Augusto Ferreira, junto a coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental, conforme Contrato n. 20220070 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.01.01.01DP, referente ao 2º Termo aditivo ao contrato. | 300,00 |
| 27/03/2024 | 02010431 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel localizado na Rua 07 Boca, s/n, Distrito de Bitupita, destinado ao funcionamento do deposito das escolas, junto a coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental, conforme Contrato n. 20220529 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.10.04.01DP, referente ao 1º termo aditivo. | 1.000,00 |
| 27/03/2024 | 26030003 | serviços simples de engenharia a serem prestados na manutençao preventiva e corretiva dos empreendimentos publicos, com o fornecimento de mao de obra especializada, materiais e peças de reposiçao, quando necessarias por percentual de desconto sobra a tabela de custo de serviços da secretaria de infraestrutura do Governo do Estado do Ceara(SEINFRA) e do sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construçao civil(SINAPI), tabelas sinteticas com desoneraçao, acrescidas com BDI de 25,92%(Vinte e cinco | 34.395,31 |
| 27/03/2024 | 02010424 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel localizado na Rua do Carmo, 266, Centro, destinado ao funcionamento da casa de apoio dos profissionais a serviço das escolas: (psicologos,nutricionistas, psicopedagogos, fonoaudiologos e assistente social) no atendimento multidiciplinar de alunos matriculados na rede municipal de ensino, junto ao funcionamento das atividades de ensino, conforme Contrato n. 20220322 e Dispensa de Licitaçao n. 2022.04.07.01DP, referente ao 1º termo aditivo. | 700,00 |
| 27/03/2024 | 02010433 | serviços a serem prestados na locaçao de um imovel, situado na Rua do Farol, s/n, Distrito de Bitupita, destinado ao funcionamento do deposito de inserviveis e materiais da Escola Santa Adelaide, conforme Contrato n. 20230424 e Dispensa de Licitaçao n. 2023.11.08.01DP. | 1.300,00 |
| 28/03/2024 | 01030085 | PAGAMENTO DOS ADICIONAIS PESSOAL LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-30%. | 10.896,75 |
| 28/03/2024 | 01030084 | PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS PESSOAL LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-30%. | 163.111,02 |
| 03/04/2024 | 02010039 | serviços a serem prestados no fornecimento de agua dos imoveis a serviço e predios publicos vinculados junto a coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental. | 1.087,60 |
| 03/04/2024 | 02010085 | serviços a serem prestados no consumo de energia eletrica dos imoveis e predios publicos a serviço da coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental. | 8.632,13 |
| 10/04/2024 | 08040001 | serviços simples de engenharia a serem prestados na manutençao preventiva e corretiva dos empreendimentos publicos, com o fornecimento de mao de obra especializada, materiais e peças de reposiçao, quando necessarias por percentual de desconto sobra a tabela de custo de serviços da secretaria de infraestrutura do Governo do Estado do Ceara(SEINFRA) e do sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construçao civil(SINAPI), tabelas sinteticas com desoneraçao, acrescidas com BDI de 25,92%(Vinte | 27.519,07 |
| 10/04/2024 | 01030034 | aquisiçao de combustiveis (gasolina comum, oleo diesel S-10 e diesel S500) destinados a manutençao diaria dos veiculos vinculados no funcionamento da manutençao das atividades do ensimo fundamental, conforme anexo I(Termo de Referencia)do Edital, Contrato n. 20240015 e Pregao Presencial n. 2023.12.20.01PP. | 34.854,90 |
| 12/04/2024 | 02010039 | serviços a serem prestados no fornecimento de agua dos imoveis a serviço e predios publicos vinculados junto a coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental. | 4.251,27 |
| 17/04/2024 | 13030008 | serviços a serem prestados no pagamento de diarias com viagens a cidade de Fortaleza-Ce, como Coordenadora Especial dos Projetos e Programas Educacionais, na partitipaçao no evento: Formaçao do Programa Crescer Aprendendo , no Hotel Amuarama, nos dias 14 e 15/Março/2024, junto a coordenaçao e manutençao da rede de ensino fundamental. | 480,00 |
Projeto atividade: Remuneração dos Prof. do Magistério da R ede de Ens. Fundamental - Fundeb - 70%
Descrição: Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - Fundeb - 70%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 882.402,89 | -882.402,89 | 1.079.210,18 | 1.079.210,18 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 21/03/2024 | 01020135 | REPASSE DE INSS - CONTRIBUIÇAO DA PREVIDENCIA SOCIAL JUNTO A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%. | 83.031,07 |
| 28/03/2024 | 01020097 | PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-70%. | 130.054,68 |
| 28/03/2024 | 01020098 | PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-70%. | 257.290,17 |
| 28/03/2024 | 01020097 | PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-70%. | 608.834,26 |
Projeto atividade: Manutenção do Transporte Escolar - Funde b 30%
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 164.826,67 | -164.826,67 | 2.976,51 | 2.976,51 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | 01030030 | serviços a serem prestados na locaçao de veiculos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede do ENSINO FUNDAMENTAL- Municipio de Barroquinha, conforme Contrato n. 20230461 e Pregao Presencial n. 2023.07.19.01PE. | 2.976,51 |