Prefeitura Municipal de Boa Viagem ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 20220008
- Número: 20220008
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- Número do convênio do cedente: TC 202142897-1
- Data do convênio: 31/12/2022
- Data de início da vigência: 31/12/2022
- Data do fim da vigência: 09/01/2026
- Valor do repasse: 7.930.159,44
- Valor de contrapartida: 15.892,10
- Valor total: 7.946.051,54
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 8982, C/C 38.670-7, ES.C. .09 .SAL-A
- Classificação econômica: 002.4.1.4.51.0.1.00.00.00 -
- Função de governo: 12-Educação
- Objeto: Termo de Compromisso nº 202142897-1 referente ao convênio nº 933622/2021 destinado a Construção de Uma Escola de 09 (nove) salas, na localidade de Anafuê, zona Rural, do município de Boa Viagem - Ceará.
Empenho do convênio
Empenho de número 01120385
- Empenho feito em 01/12/2023
- Tipo: Estimativo
- Credor: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTD A
- CNPJ: XX.X64.939/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '2023.03.01.002'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0003 - Boa Viagem da Educação Plena
- Projeto / Atividade: 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Transferência de convênio-União/Educação
- Histórico: Execução dos Serviços de Construção de 01 (uma) Escola de 9 (nove) salas padrão FNDE, na localidade de Anafuê, conforme Termo de Compromisso nº 202142897-1, convênio nº 933622/2021, de acordo com a Concorrência Pública nº 2023.03.01.002, e contrato firmado, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01120385 | 1 de dezembro de 2023 | Empenho | Realizado | 1.189.919,98 |
| 28020011 | 28 de fevereiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 175.141,55 |
| 07030012 | 7 de março de 2024 | Pagamento | Realizado | 175.141,55 |
| 11040001 | 11 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 361.225,17 |
| 16040023 | 16 de abril de 2024 | Pagamento | Realizado | 361.225,17 |