Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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10/10/2023 | 20230002 | Voluntária | 10/10/2023 | 10/10/2024 | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | C/C Nº 71.157-3 (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO). | 0 | visibility Detalhes | |
04/08/2023 | 20230001 | Voluntária | 04/08/2023 | 31/12/2023 | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | C/C Nº 71.156-5 (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, QUE TEM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, BEM COMO O SEU FORTALECIMENTO COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO fUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA). | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990082 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Individual | JULIO VENTURA 2023OB819988 | C/C Nº 14.092-9 (EMENDA INDIVIDUAL-INCREMENTO PAP PARA SERVIÇOS DE CUSTEIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA). | 0 | visibility Detalhes |
01/01/2023 | 99990083 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Individual | ROBÉRIO MONTEIRO | C/C Nº 17.518-8 (ROBERTO MONTEIRO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL) | 0 | visibility Detalhes |
01/01/2023 | 99990076 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 5.018-0 (Transferências do Salário-Educação - Principal) | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990081 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 17.703-2 (Transferências para o Programa Caminho da Escola - ÔNIBUS ESCOLAR-ORE-RURAL). | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990078 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 16.468-2 (Emenda Parlamentar Individual-Outras Transferências da União - Principal) | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990079 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 17.579-X (RECURSOS PROVENIENTE DA LEI PAULO GUSTAVO DESTINADO A CULTURA DE ACORDO COM PLANO DE FOMENTO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA). | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990077 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 17.240-5 (PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS). | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990080 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | C/C Nº 17.639-7 (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM). | 0 | visibility Detalhes |
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