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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
10/10/2023 20230002 Voluntária 10/10/2023 10/10/2024 GOVERNO ESTADUAL Não emenda C/C Nº 71.157-3 (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO). 0 visibility Detalhes
04/08/2023 20230001 Voluntária 04/08/2023 31/12/2023 GOVERNO ESTADUAL Não emenda C/C Nº 71.156-5 (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, QUE TEM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, BEM COMO O SEU FORTALECIMENTO COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO fUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990082 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Individual JULIO VENTURA 2023OB819988 C/C Nº 14.092-9 (EMENDA INDIVIDUAL-INCREMENTO PAP PARA SERVIÇOS DE CUSTEIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990083 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Individual ROBÉRIO MONTEIRO C/C Nº 17.518-8 (ROBERTO MONTEIRO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL) 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990076 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 5.018-0 (Transferências do Salário-Educação - Principal) 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990081 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 17.703-2 (Transferências para o Programa Caminho da Escola - ÔNIBUS ESCOLAR-ORE-RURAL). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990078 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 16.468-2 (Emenda Parlamentar Individual-Outras Transferências da União - Principal) 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990079 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 17.579-X (RECURSOS PROVENIENTE DA LEI PAULO GUSTAVO DESTINADO A CULTURA DE ACORDO COM PLANO DE FOMENTO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990077 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 17.240-5 (PROCAD-SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS). 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990080 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 17.639-7 (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM). 0 visibility Detalhes

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