Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 17/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 01030204
- Empenho feito em 01/03/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: FRANCISCO ERIK SON DE MORAES LIMA
- CNPJ: XXX.464.233-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 1002 - Gestão dos Serviços Pub. de Saúde - Custeio/Atenção Básica
- Projeto / Atividade: 2.033 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
- Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações cu lt.art.cient.d esp.e outras
- Fonte de recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: Incentivo financeiro a título de premiação variável por desempenho das equipes e serviços da Atenção Primária, denominado a partir da portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Lei Municipal nº 781/2021.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01030204 | 1 de março de 2024 | Empenho | Realizado | 1.412,00 |
| 01040167 | 1 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.412,00 |
| 12040075 | 12 de abril de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.412,00 |