Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/01/2024 | 99990050 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Principal. | 0 | visibility Detalhes | |
14/12/2023 | 20230002 | Voluntária | 14/12/2023 | 14/12/2024 | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | Obras de pavimentação nas localidades de Baixio (Rua Francisco Alves de Lima) e Riacho Verde (Rua Riacho Verde - trecho II), no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Convênio nº 123/2023, Processo nº 10797876/2023 e MAPP 2654. | 0 | visibility Detalhes | |
13/12/2023 | 20230003 | Voluntária | 13/12/2023 | 13/12/2024 | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | Obras de pavimentação em diversas ruas, no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Convênio nº 039/CIDADES/2023, Processo nº 43001.002490/2023-86, Plano de Trabalho nº 1444601/2023 e MAPP 5693. | 0 | visibility Detalhes | |
30/05/2023 | 20230001 | Voluntária | 30/05/2023 | 31/12/2023 | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990049 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Valor referente a transferência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinado ao Ensino Infantil, creditado nesta data. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990044 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | Compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Lei nº 194/2022. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990047 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, Fomento de Matrículas em Redes e Sistemas de Ensino. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990043 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Transferência de Recursos do SUS, destinados ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme Emenda Constitucional nº 127/2022. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990046 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Individual | Ildivan Alencar | Valor referente a Transferência Especial da União, conforme Emenda Individual, do Deputado Ildivan Alencar, para construção e ampliação de espaços públicos, do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. | 0 | visibility Detalhes |
01/01/2023 | 99990042 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Individual | Ildivan Alencar | Transferências da União, conforme Emenda Individual, do Deputado Ildivan Alencar, para construção e ampliação de espaços públicos, do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. | 0 | visibility Detalhes |
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