- Número: 99990047
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: GOVERNO FEDERAL
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2023
- Data de início da vigência: 01/01/2023
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1150, C/C 28.599-4, ES.COL.A T.. I-N
- Classificação econômica: 001.7.1.4.99.0.1.00.00.00 -
- Função de governo: 12-Educação
- Objeto: Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, Fomento de Matrículas em Redes e Sistemas de Ensino.