- Número: 99990023
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: FUNDO NACIONAL DA CULTURA-FNC
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2023
- Data de início da vigência: 01/01/2023
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 3919, C/C 23.604-7, LE.I P.G -. AU-D
- Classificação econômica: 001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 -
- Função de governo: 13-Cultura
- Objeto: LC 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual