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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
13/09/2023 20230006 Voluntária 13/09/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Individual EDUARDO GIRAO EI 41380002 destinada a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saude 0 visibility Detalhes
22/08/2023 20230007 Voluntária 22/08/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Individual TASSO JEIREISSATI EI 20250006 Incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude para cumprimento das metas - Nacional 0 visibility Detalhes
22/08/2023 20230008 Voluntária 22/08/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Individual TASSO JEREISSATI EI 20250006 Incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude para cumprimento das metas - Nacional 0 visibility Detalhes
28/07/2023 20230004 Voluntária 28/07/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Bancada BANCADA DO CEARA EB N. 71070001 PARA INCREMENTO MAC 0 visibility Detalhes
20/07/2023 20230003 Voluntária 20/07/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE Bancada BANCADA DO CEARA3 EP N. 71070002 PARA INCREMENTO NO PAP 0 visibility Detalhes
12/07/2023 20230005 Voluntária 12/07/2023 31/12/2023 SEDUC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda C: 71.039-1 TC: 67/2023 visa garantir a execução do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC INTEGRAL). 0 visibility Detalhes
09/05/2023 20230002 Voluntária 10/07/2023 31/12/2023 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Individual EDUARDO GIRÃO C: 17.837-3 (Emenda Individual destinada a estruturação da Rede de Serviços do SUAS no Município de Guaíuba GDN3. 0 visibility Detalhes
09/05/2023 20230001 Voluntária 07/06/2023 31/12/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE Individual AJ ALBUQUERQUE EMENDA INDIVIDUAL DE INCREMENTO PAP CONFORME PORTARIA 582. 0 visibility Detalhes
25/04/2023 20230009 Voluntária 03/10/2023 31/12/2023 MINISTERIO DA FAZENDA Individual MAURO BENEVIDES FILHO EPI 40460007 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA A PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE BOM PRINCIPIO 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990082 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda REPASSE LEI PAULO GUSTAVO 30 0 visibility Detalhes

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