- Número: 20230009
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: MINISTERIO DA FAZENDA
- Número do convênio do cedente: 40460007
- Data do convênio: 25/04/2023
- Data de início da vigência: 25/04/2023
- Data do fim da vigência: 31/12/2023
- Valor do repasse: 500.000,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 500.000,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 3967, C/C 17.873-X, PA.S.M.OLH.ADA-
- Classificação econômica: 001.7.1.9.57.0.1.00.00.00 -
- Tipo de emenda: I
- Autor da emenda: MAURO BENEVIDES FILHO
- Função de governo: 15-Urbanismo
- Objeto: EPI 40460007 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA A PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE BOM PRINCIPIO