Prefeitura Municipal de Horizonte ( 02/01/2018 a 28/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 14050003
- Empenho feito em 14/05/2024
- Tipo: Global
- Credor: MARIA SAMARA D OMINGOS DA SIL VA
- CNPJ: XXX.474.463-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais
- Projeto / Atividade: 2.117 - Concessão de Benefícios Eventuais
- Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PROVISÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA - ALUGUEL SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE 06(SEIS)MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 300,00, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.435 DE 06 DE JULHO DE 2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº1.355 DE 30 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº159/2021,Art.1,§4º,parágrafo VI, E OS PRECEITOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS EM VIGOR, PELA PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 14050003 | 14 de maio de 2024 | Empenho | Realizado | 1.800,00 |