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Prefeitura Municipal de Icapuí ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - CE
246 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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| 28/02/2024 | 20240007 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROF JOANA MARQUES BEZERRA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 269 (duzentos e sessenta e nove) alunos matriculados na EEF Prof. Joana Marques Bezerra, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240003 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROFESSORA RAIMUNDA LACERDA DAMIAO | Não emenda | O objetivo do presente convenio consiste no repasse de que se trata a clausula terceira entre CONVENENTE e Conveniada objetivando o repasse financeiro mensal dos recursos do FNDE para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, refrentre á escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 473 (quatrocentos e setenta e três) alunos da educação básica da rede publica deste municipio, á Unidade Executora denominada Conselho da Escola de Ensino Fudamental Professors Raimunda Lacerda Damião. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240004 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROF MARIA EDILCE BARBOSA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 341(trezentos e quarenta e um) alunos matriculados na EEF Maria Edilce Barbosa, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240006 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROF MIZINHA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 873 (oitocentos e setenta e três) alunos matriculados na EEF Prof. Mizinha, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240005 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROF FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 265 (duzentos e sessenta e cinco) alunos matriculados na EEF Fco Ezequiel da Costa, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240008 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF HORIZONTE DA CIDADANIA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 554 (quinhentos e conquenta e quatro) alunos matriculados na EEF Horizonte da Cidadania, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/02/2024 | 20240002 | Voluntária | 28/02/2024 | 31/12/2024 | CONSELHO DA ESCOLA DE EF PROF CARLOTA TAVARES DE HOLANDA | Não emenda | repasse financeiro dos recursos proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente a escolarização da merenda escolar, onde serão beneficiados 426 (quatrocentos e vinte e seis) alunos matriculados na EEF Prof. Carlota Tavares de Holanda, deste municipio. Conforme Lei 11.979/09, 299/2000, 535/10, 373/2003 e 11.947/2009. | 0 | visibility Detalhes | |
| 20/02/2024 | 20240010 | Voluntária | 20/02/2024 | 31/01/2025 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resquardada e o seu transporte garantido. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/02/2024 | 20240001 | Voluntária | 01/02/2024 | 29/02/2024 | ASSOCIACAO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | Não emenda | p romoção da politica de desenvolvimento comunitário do turismo e da cultura, especificamente para a realização do evento carnavalesco Bloco do Jumento Elétrico no municipio de Icapui. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/02/2024 | 20240009 | Voluntária | 01/02/2024 | 31/12/2024 | ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DO MUNICIPIO DE ICAPUI | Não emenda | permitir que a conveniada loque veículos destinados ao transporte dos universitários e alunos de escolas profissionalizantes e de cursos técnicos, a fim de que os mesmo possam se deslocar do município de Icapuí aos municípios de Mossoró-RN e Aracati-CE. | 0 | visibility Detalhes |
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