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Prefeitura Municipal de Itaiçaba ( 02/01/2018 a 18/04/2024 ) - CE
92 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2024 | 20240002 | Voluntária | 04/04/2024 | 31/12/2024 | SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71189-5 - (INVESTIMENTO) ampliação do Programa PAIC Integral, para promover a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública de ensino do municipio de Itaiçaba-CE, priorizando a alfabetização e a aprendizagem na idade certa. | 0 | visibility Detalhes | |
| 04/04/2024 | 20240001 | Voluntária | 04/04/2024 | 31/12/2024 | SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | 71189-5 - (CUSTEIO) ampliação do Programa PAIC Integral, para promover a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública de ensino do municipio de Itaiçaba-CE, priorizando a alfabetização e a aprendizagem na idade certa. | 0 | visibility Detalhes | |
| 18/03/2022 | 20220001 | Voluntária | 18/03/2022 | 31/12/2022 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARA | Não emenda | CONVENIO PAC APREND | 0 | visibility Detalhes | |
| 02/01/2020 | 20200001 | Voluntária | 02/01/2020 | 31/12/2020 | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR | Não emenda | Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. | 0 | visibility Detalhes | |
| 02/01/2020 | 20200002 | Voluntária | 02/01/2020 | 31/12/2020 | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR | Não emenda | Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990070 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990068 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990071 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Não emenda | CORONAVÍRUS (COVID-19) | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990073 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990069 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DO TURISMO - MTUR | Não emenda | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | 0 | visibility Detalhes |
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