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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
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18/03/2022 20220001 Voluntária 18/03/2022 31/12/2022 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda CONVENIO PAC APREND 0 visibility Detalhes
02/01/2020 20200002 Voluntária 02/01/2020 31/12/2020 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR Não emenda Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. 0 visibility Detalhes
02/01/2020 20200001 Voluntária 02/01/2020 31/12/2020 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR Não emenda Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município. 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990071 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda CORONAVÍRUS (COVID-19) 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990068 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990070 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990073 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Não emenda SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990069 Legal N/A N/A MINISTERIO DO TURISMO - MTUR Não emenda CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990072 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Não emenda IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE. CONVÊNIO 00925/2017. 0 visibility Detalhes
01/01/2020 99990074 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) 0 visibility Detalhes

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