Número: 20200001
Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Voluntária
Cedente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR
Número do convênio do cedente: 02/2020
Data do convênio: 02/01/2020
Data de início da vigência: 02/01/2020
Data do fim da vigência: 31/12/2020
Valor do repasse: 79.454,76
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 79.454,76
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0743, C/C 26-3, IC.MS . . -
Classificação econômica:
Função de governo: 10-Saúde
Objeto: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Empenho feito em 02/01/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02010161	2 de janeiro de 2020	Empenho	Realizado	6.629,85
28010003	28 de janeiro de 2020	Liquidação	Realizado	6.629,85
28010002	28 de janeiro de 2020	Pagamento	Realizado	6.629,85

Empenho feito em 03/02/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
03020039	3 de fevereiro de 2020	Empenho	Realizado	6.629,85
27020009	27 de fevereiro de 2020	Liquidação	Realizado	6.629,85
27020003	27 de fevereiro de 2020	Pagamento	Realizado	6.629,85

Empenho feito em 02/03/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02030050	2 de março de 2020	Empenho	Realizado	39.727,38
24030004	24 de março de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
24030006	24 de março de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
28040007	28 de abril de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
28040011	28 de abril de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
26050003	26 de maio de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
26050004	26 de maio de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
30060012	30 de junho de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
30060015	30 de junho de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
28070009	28 de julho de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
28070044	28 de julho de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
25080007	25 de agosto de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
25080011	25 de agosto de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23

Empenho feito em 23/09/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
23090016	23 de setembro de 2020	Empenho	Realizado	26.484,92
29090004	29 de setembro de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
29090003	29 de setembro de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
27100006	27 de outubro de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
27100008	27 de outubro de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
24110002	24 de novembro de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23
24110008	24 de novembro de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
29120004	29 de dezembro de 2020	Liquidação	Realizado	6.621,23
29120065	29 de dezembro de 2020	Pagamento	Realizado	6.621,23

Prefeitura Municipal de Itaiçaba ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE