Número: 20200002
Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Voluntária
Cedente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR
Número do convênio do cedente: 01/2020
Data do convênio: 02/01/2020
Data de início da vigência: 02/01/2020
Data do fim da vigência: 31/12/2020
Valor do repasse: 258.709,92
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 258.709,92
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0743, C/C 26-3, IC.MS . . -
Classificação econômica:
Função de governo: 10-Saúde
Objeto: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Empenho feito em 02/01/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02010160	2 de janeiro de 2020	Empenho	Realizado	21.586,36
28010002	28 de janeiro de 2020	Liquidação	Realizado	21.586,36
28010001	28 de janeiro de 2020	Pagamento	Realizado	21.586,36

Empenho feito em 03/02/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
03020038	3 de fevereiro de 2020	Empenho	Realizado	21.586,36
27020008	27 de fevereiro de 2020	Liquidação	Realizado	21.586,36
27020002	27 de fevereiro de 2020	Pagamento	Realizado	21.586,36

Empenho feito em 02/03/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02030049	2 de março de 2020	Empenho	Realizado	129.354,96
24030003	24 de março de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
24030005	24 de março de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
28040006	28 de abril de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
28040010	28 de abril de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
26050002	26 de maio de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
26050003	26 de maio de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
30060011	30 de junho de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
30060014	30 de junho de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
28070008	28 de julho de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
28070043	28 de julho de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
25080006	25 de agosto de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
25080010	25 de agosto de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16

Empenho feito em 23/09/2020
Tipo: Global
Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ARACATI-CP SMAR
CNPJ: XX.X86.520/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de governo: 0403 - Atenção de Média e Alta Complexidade.
Projeto / Atividade: 2.031 - Repactuar o Consórcio Público e Hospitais polos.
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
Fonte de recurso: Recurso Ordinário
Histórico: Contrato de rateio, por ocasião das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio Público em Saúde na Gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de acordo com os Termos do Protocolo de intenções Ratificado pela Lei Municipal 355/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Aracati - CPSMAR, junto a Secretaria de Saúde, deste município.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
23090015	23 de setembro de 2020	Empenho	Realizado	86.236,64
29090003	29 de setembro de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
29090002	29 de setembro de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
27100005	27 de outubro de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
27100007	27 de outubro de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
24110001	24 de novembro de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16
24110007	24 de novembro de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
29120003	29 de dezembro de 2020	Liquidação	Realizado	21.559,16
29120064	29 de dezembro de 2020	Pagamento	Realizado	21.559,16

Prefeitura Municipal de Itaiçaba ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE