Prefeitura Municipal de Itaiçaba ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0405 - Políticas Públicas de Saúde.
- Descrição: As políticas públicas em saúde integram o campo de ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às outras políticas públicas da área social consiste em organizar as funções públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade.As políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988, conforme a Constituição Federal promulgada neste ano, pelos
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 73.276,88 | -73.276,88 | 27.488,18 | 27.488,18 |
Projeto atividade: Manutencao de Consorcios Publicos de Saude
Descrição: Manutencao de Consorcios Publicos de Saude
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 73.276,88 | -73.276,88 | 27.488,18 | 27.488,18 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | 08010007 | CONTRATO DE RATEIO, POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE NA GESTÃO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 355/2009 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 1.735,46 |
| 26/03/2024 | 08010006 | CONTRATO DE RATEIO, POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE NA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, DE ACORDO COM OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 355/2009 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 5.437,71 |
| 26/03/2024 | 08010005 | CONTRATO DE RATEIO, POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE NA GESTÃO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 355/2009 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 20.315,01 |