Prefeitura Municipal de Itaiçaba ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0400 - Atenção Básica.
- Descrição: A Atenção Básica é um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação enquanto estratégia das ações municipais de saúde é concebida como ordenadora do sistema loco regional, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo modelo de atenção à saúde.
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 191.800,00 | 651.660,41 | -459.860,41 | 311.305,80 | 348.561,78 |
Projeto atividade: Manutencao das Acoes Basicas de Saude
Descrição: Manutencao das Acoes Basicas de Saude
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 191.800,00 | 651.660,41 | -459.860,41 | 311.305,80 | 348.561,78 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | 04010009 | ,TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NOS PRÉDIOS VINCULADOS A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA MESMA. | 1.859,78 |
| 20/03/2024 | 01020047 | OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF-PISO DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. | 2.629,38 |
| 20/03/2024 | 05010002 | OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF, DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. | 24.297,15 |
| 21/03/2024 | 04030005 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024,PARA PARTICIPAR DA 2º OFICINA REGIONAL DA ATENÇÃO A SAUDE (TERRITORIO E GESTAO DE BASE POPULACIONAL)CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº2024.03.04.006/GABPREF. | 150,00 |
| 21/03/2024 | 20030001 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024,PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº2024.03.20.001/GABPREF. | 150,00 |
| 21/03/2024 | 04030006 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024,PARA PARTICIPAR DA 2º OFICINA REGIONAL DA ATENÇÃO A SAUDE (TERRITORIO E GESTAO DE BASE POPULACIONAL)CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº2024.03.04.007/GABPREF. | 150,00 |
| 22/03/2024 | 11030011 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB) DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE Nº 20240104003. | 5.083,85 |
| 22/03/2024 | 15030005 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS CURSOS DE TECNICO (S) EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E TECNICO (A) EM VIGILANCIA EM SAUDE COM ENFASE NO COMBATE A ENDEMIAS, JUNTOS A SECRETARIA DE SAUDEDESTE MUNICIPIO, CONFORME PREGAO Nº PE-033-2023-DIV. | 1.472,22 |
| 27/03/2024 | 07030014 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE-ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGAO Nº004-24-PE. | 194,50 |
| 27/03/2024 | 11030003 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB) DO MUNICIPIUO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGAO Nº004-24-PE. | 555,00 |
| 27/03/2024 | 27030008 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO. | 1.823,40 |
| 27/03/2024 | 27030009 | PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO QUE FAZEM ANIVERSARIO NO MES DE MARÇO DE 2024. | 3.388,80 |
| 27/03/2024 | 27030008 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO. | 4.179,00 |
| 27/03/2024 | 27030009 | PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO QUE FAZEM ANIVERSARIO NO MES DE MARÇO DE 2024. | 6.683,20 |
| 27/03/2024 | 27030007 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO. | 12.329,80 |
| 27/03/2024 | 02010119 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO, DURANTE CORRENTE EXERCICO FINANCEIRO. | 16.259,90 |
| 27/03/2024 | 02010120 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO, DURANTE CORRENTE EXERCICO FINANCEIRO. | 33.107,69 |
| 27/03/2024 | 27030008 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO. | 49.143,20 |
| 27/03/2024 | 27030007 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/ PSF DESTE MUNICIPIO. | 51.995,07 |
| 27/03/2024 | 02010024 | INCENTIVO FINANCEIRO DIRETAMENTE AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, DE ACORDO COM A LEI 559 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE ESTE EXERCICIO FINANCEIRO. | 21.744,80 |
| 27/03/2024 | 02010027 | INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE(APS), MEDIANTE O ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PRESENTE NO ESCOPO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI Nº 638/2023 E LEI Nº 639/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE ITAIÇABA-CEARÁ, DURANTE ESTE EXERCICIO FINANCEIRO. | 903,00 |
| 27/03/2024 | 31010006 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIARIA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB)ITAIÇABA-CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E PREGÃO Nº 001-24-PE E CONTARTO Nº20240131003. | 4.470,54 |
| 27/03/2024 | 31010006 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIARIA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB)ITAIÇABA-CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E PREGÃO Nº 001-24-PE E CONTARTO Nº20240131003. | 4.493,14 |
| 28/03/2024 | 13030004 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE ITAIÇABA-CE, VEICULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAUDE (PAB, VEICULO AMAROK CD 4X4 TREND DE PLACAS OSU 5183, CONFORME PREGÃO ELETRONICO DE Nº PE013-2023-DIV | 1.250,41 |
| 28/03/2024 | 12030003 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE ITAIÇABA-CE, VEICULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAUDE (PAB), VEICULO M. BENZ SPRINTER ANO 2016 DE PLACAS PMQ 1224, CONFORME PREGÃO ELETRONICO DE Nº PE013-2023-DIV | 13.303,75 |
| 02/04/2024 | 01020040 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/PSF-PISO DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO, DURANTE CORRENTE EXERCICO FINANCEIRO. | 943,18 |
| 02/04/2024 | 01020039 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/PSF-PISO DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO, DURANTE CORRENTE EXERCICO FINANCEIRO. | 8.697,28 |
| 02/04/2024 | 01020040 | VENCIMENTOS SALARIAIS E VANTAGENS DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE/PSF-PISO DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO, DURANTE CORRENTE EXERCICO FINANCEIRO. | 16.347,29 |
| 04/04/2024 | 03040003 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE SAUDE-ATENÇÃO BASICA DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO LICITATORIO DE Nº PE-052-2023-DIV. | 3.248,66 |
| 04/04/2024 | 06030017 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE - SETOR DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGAO N. PE-018-2023-DIV | 1.420,70 |
| 04/04/2024 | 02010050 | REPASSE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AO MÉDICO, DO PROGRAMA MEDICOS PARA O BRASIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 438/2014, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | 2.200,00 |
| 04/04/2024 | 01030015 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS, JUNTO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, CONFORME PREGÃO Nº PE-032-2023-DIV. | 675,00 |
| 04/04/2024 | 02010049 | REPASSE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AO MÉDICO, DO PROGRAMA MEDICOS PARA O BRASIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 438/2014, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | 2.200,00 |
| 04/04/2024 | 02040008 | AQUISIÇÃO DE GAS REFINO DE PETROLEO, TIPO GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, DOMÉSTICO E BOTIJAO PARA GAS, CAPACIDADE 13KG, COM VALVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE-ATENÇÃO BASICA DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFOME PREGÃO Nº 004-24-PE | 492,00 |
| 04/04/2024 | 02010043 | REPASSE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AO MÉDICO, DO PROGRAMA MEDICOS PARA O BRASIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 438/2014, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | 2.200,00 |
| 08/04/2024 | 05040001 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE-SETOR DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PREGAO N. PE-039-2023-SES - CONTRATO 20240110001. | 4.530,50 |
| 08/04/2024 | 04040001 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE ITAIÇABA-CE, VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAUDE (PAB, VEICULO AMAROK DE PLACAS OSU-5183, CONFORME PREGÃO ELETRONICO DE Nº PE013-2023-DIV. | 899,20 |
| 08/04/2024 | 04040004 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB) DO MUNICIPIUO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGAO Nº004-24-PE. | 855,00 |
| 09/04/2024 | 05040002 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA A SECRETARIA DE SAUDE (ATENÇÃO BÁSICA), PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, DESTINADO A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAIÇÃBA - CE, CONFORME PREGAO Nº PE-049-2023-DIV. | 1.610,00 |
| 10/04/2024 | 01020027 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAGEM DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGÃO Nº SS-PP002/22 E PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220312. | 1.791,66 |
| 10/04/2024 | 31010006 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIARIA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB)ITAIÇABA-CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E PREGÃO Nº 001-24-PE E CONTARTO Nº20240131003. | 3.875,42 |
| 10/04/2024 | 31010006 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIARIA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB)ITAIÇABA-CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E PREGÃO Nº 001-24-PE E CONTARTO Nº20240131003. | 4.318,90 |
| 11/04/2024 | 01040015 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIARIA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE (PAB)DE ITAIÇABA-CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E PREGÃO Nº 001-24-PE E CONTARTO Nº 20240401007. | 1.612,40 |
| 17/04/2024 | 01030055 | tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica nos Prédios vinculados as Unidades Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de responsabilidade da mesma. | 144,97 |
| 17/04/2024 | 01030055 | tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica nos Prédios vinculados as Unidades Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de responsabilidade da mesma. | 148,03 |
| 17/04/2024 | 01030055 | tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica nos Prédios vinculados as Unidades Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de responsabilidade da mesma. | 7.540,76 |
| 17/04/2024 | 01020047 | OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF-PISO DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. | 2.655,94 |
| 17/04/2024 | 01030054 | OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, LOTADOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF, DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. | 12.194,56 |
| 19/04/2024 | 01040021 | SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO VEICULO AMAROK ANO 2013, 180 CV, DE PLACA OSU 5183 (MEDIO PORTE), PERTENCENTE A FROTA OFICIAL, VINCULADO AO SETOR DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PREGÃO Nº PE-030 E CONTRATO Nº 20230703001. | 906,75 |
| 19/04/2024 | 16040010 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, VEICULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (PAB)DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO N. PE-043-2023-DIV | 2.780,00 |
| 19/04/2024 | 16040004 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/PSF DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CONFORME PREGÃO Nº PE-024-2023-DIV | 1.738,00 |
| 19/04/2024 | 17040001 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA A SECRETARIA DE SAUDE (ATENÇÃO BÁSICA), PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. CONFORME PREGAO Nº PE-049-2023-DIV. | 918,00 |