Nome da classificação econômica: Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
Código da classificação econômica: 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Informações do histórico
RECEITA REFERENTE AO REPASSE DA 2ª PARCELA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº77/2024, ALUSIVO AO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº18.664 DE 28/12/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº119/2012, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº32.811/2018, ASSIM COMO A LEI Nº14.025/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARECER Nº000736/2024.
