Receitas
Prefeitura Municipal de Jaguaribara ( 02/01/2018 a 27/05/2024 ) - CE
Consulta
realizada
doneExercício de 2024
doneData maior ou igual a 30/04/2024
doneData menor ou igual a 30/05/2024
17 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 3.053.990,69
| Data | Talão de receita | Código | Especificação | Cedente / fonte | CPF / CNPJ | Registro | Valor liberado (R$) | Histórico |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | 30040007 | 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | GOVERNO FEDERA L - F.P.M. - L C 198/023 | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 1.466,89 | Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
| 30/04/2024 | 30040005 | 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | GOVERNO FEDERA L - F.P.E. / F .P.M. | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 712.663,84 | Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
| 30/04/2024 | 30040008 | 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | GOVERNO FEDERA L - FUNDO ESPE CIAL FEP-LEI N º 7525 | Realizado | 13.384,68 | Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. | |
| 30/04/2024 | 30040031 | 001.7.1.3.50.2 .1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 622,16 | Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - FAEC - PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67478FAEC PRECIRURGICO EM CIRURGIAS PRIORITARIAS COMPETENCIA FEV DE 2 |
| 30/04/2024 | 30040032 | 001.7.1.3.50.2 .1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 2.906,46 | Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - FAEC - REABILITAÇÃO PÓS COVID-19, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67342FAEC REABILITACAO POSCOVID19 COMPETENCIA FEV DE 2024 MUNICIPAL PROCES |
| 30/04/2024 | 30040020 | 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 61.631,39 | VALOR CORRESPONDENTE A COMPLEMENTAÇÃO (VAAT) - AJUSTE, DE RECURSOS DO FUNDEB-FEV - FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR-COMPL VAAT, EM FAVOR DESTE MUNICIPIO, CREDITADO NA CONTA Nº 16.121. O crédito corresponde aos 2% da complementação da União em 2021 serão distribuídos em cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, cujo valor anual total por aluno (VAAT) não alcançar o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente. Os recursos federais correspondentes à co |
| 30/04/2024 | 30040019 | 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. | GOVERNO FEDERA L - F.U.N.D.E. B. | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 372.282,85 | VALOR CORRESPONDENTE A COMPLEMENTAÇÃO (VAAT) DE RECURSOS DO FUNDEB-FEV - FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR-COMPL VAAT, EM FAVOR DESTE MUNICIPIO, CREDITADO NA CONTA Nº 16.121. O crédito corresponde aos 2% da complementação da União em 2021 serão distribuídos em cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, cujo valor anual total por aluno (VAAT) não alcançar o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente. Os recursos federais correspondentes à complementaçã |
| 30/04/2024 | 30040018 | 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. | GOVERNO FEDERA L - F.U.N.D.E. B. | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 154.834,30 | Valor referente ao crédito da arrecadação com a COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V.A.A.F. (AJUSTE), ,dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb - crédito dos 2% que a União colocou no Novo FUNDEB saindo de 10% para 12%), sendo um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios |
| 30/04/2024 | 30040017 | 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. | GOVERNO FEDERA L - F.U.N.D.E. B. | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 351.952,37 | Valor referente ao crédito da arrecadação com a COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V.A.A.F.,dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb - crédito dos 2% que a União colocou no Novo FUNDEB saindo de 10% para 12%), sendo um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados |
| 30/04/2024 | 30040021 | 001.7.1.5.52.0 .1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. | GOVERNO FEDERA L - F.U.N.D.E. B. | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 50.572,45 | VALOR CORRESPONDENTE A COMPLEMENTAÇÃO (VAAR DE RECURSOS DO FUNDEB-FEV - FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR-COMPL VAAR), EM FAVOR DESTE MUNICIPIO, CREDITADO NA CONTA Nº 16.121. O crédito corresponde aos 2% da complementação da União em 2021 serão distribuídos em cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, cujo valor anual total por aluno (VAAR) não alcançar o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente. Os recursos federais correspondentes à compleme |
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