Receitas
| Data | Talão de receita | Código | Especificação | Cedente / fonte | CPF / CNPJ | Registro | Valor liberado (R$) | Histórico |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/04/2024 | 12040024 | 001.7.1.3.50.1 .1.90.90.00 | Outros Programas Transf. SUS-Bl.Manutenção Atenção Primária-Princ | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 90.463,86 | Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA A.P.S. - CAPACITAÇÃO PONDERADA, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte variável do PAB-Piso de Atenção Básica Variavel - PAB, para atender as ações básicas do PSF-Programa de Saúde da Família - PSF, creditado na c/c 15.987-5. ( ). PAGAMENTO DE 65578INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPITACAO PONDERADA PARCELA 0412 DE 2024 |
| 12/04/2024 | 12040025 | 001.7.1.3.50.4 .1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 6.000,00 | Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - S.U.S./M.S., creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 69140RECURSOS FINANC A TRANSFERIR AS SECRETARIAS DE SAUDE MUN EST E DO DF PARA A QUALIF DA ASSIST FARMACEUTICA PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000050321202461 UF CE ). |
| 12/04/2024 | 12040030 | 001.7.1.4.53.0 .1.10.00.00 | Transferencias Diretas do FNDE referentes PNATE Ensino Fundamenta | GOVERNO FEDERA L - FNDE - PNA TE - ENS. FUND AMENTAL | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 36.235,40 | Valor referente ao crédito dos PNATE- ENSINO FUNDAMENTAL - Portaria/MEC nº 3/21, pertencente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar do MEC/FNDE, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 PNATE - 2024PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL - PORT MEC N°3 21 2024 ). |
| 12/04/2024 | 12040029 | 001.7.1.4.53.0 .1.20.00.00 | Transferencias Diretas do FNDE referentes PNATE Ensino Infantil | GOVERNO FEDERA L - FNDE - PNA TE - EDUCAÇÃO INFANTIL | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 12.712,42 | Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO INFANTIL - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE- EDUCA ÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2024PNATE- EDUCA ÃO INFANTIL - PORT MEC N°3 21. 2024 ). |
| 12/04/2024 | 12040031 | 001.7.1.4.53.0 .1.30.00.00 | Transferencias Diretas do FNDE referentes PNATE Ensino Médio - | GOVERNO FEDERA L - FNDE - PNA TE - ENS. MÉDI O | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 16.716,33 | Valor referente ao credito de recursos do PNATE - ENSINO MÉDIO - Portaria/MEC nº 3/21,, através Ordem Bancária do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/MEC, e efetuado nesta data na c/c 9.956-2. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. PNATE - 2024PNATE - ENSINO MEDIO - PORT MEC N°3 21. 2024 ). |
| 19/04/2024 | 19040006 | 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | GOVERNO FEDERA L - F.P.M. - L C 198/023 | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 410,41 | Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
| 19/04/2024 | 19040004 | 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | GOVERNO FEDERA L - F.P.E. / F .P.M. | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 199.391,44 | Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
| 22/04/2024 | 22040011 | 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. | GOVERNO FEDERA L - R.P.M./ROY ALTIES A.N.P.- LEI 7.990/89 | Realizado | 116,35 | Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. ( TRANSFERENCIA DE ROYALTIES DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS - SEFAZ - CNPJ: 07.954.480/0001-79 - SEFAZ ). | |
| 22/04/2024 | 22040009 | 001.7.1.3.50.3 .1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 1.000,00 | Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 0412 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000055903202434 UF CE ) |
| 23/04/2024 | 23040049 | 001.7.1.3.50.3 .1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | GOVERNO FEDERA L - M.S.- DIRE TORIA EXECUTIV A DO F.N.S. | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 1.000,00 | Receita creditada relativo ao INCENTIVO FINANCEIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE / V.S., para ações de Vigilância Sanitária - VS, oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62113INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA PARCELA 0112 DE 2024 MUNICIPAL PROCESSO 25000055904202489 UF CE ) |
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