PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ( 02/01/2018 a 30/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 20240003
- Número: 20240003
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA
- Número do convênio do cedente: 01/2024-SEMASP
- Data do convênio: 02/02/2024
- Data de início da vigência: 02/02/2024
- Data do fim da vigência: 31/12/2024
- Valor do repasse: 198.000,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 198.000,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0433, C/C 44.201-1, FU.NDE.MA . -
- Classificação econômica:
- Função de governo: 18-Gestão Ambiental
- Objeto: TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP, E O INSTITUTO LEÃO SAMPAIOM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VETERINARIOS, INTERNAÇÕES, CONSULTAS E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, BEM COMO ANIMAIS QUE POSSUAM TUTORES COM BAIXA RENDA, OBSERVADOS OS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.
Empenho do convênio
Empenho de número 01030127
- Empenho feito em 01/03/2024
- Tipo: Global
- Credor: INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE EN SINO UNIVERSIT ARIO LTDA
- CNPJ: XX.X91.959/0006-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec.Munic.Meio-Ambiente e Serv.Publicos
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 542 - Controle Ambiental
- Programa de governo: 0049 - Rede de proteção e bem-estar animal
- Projeto / Atividade: 1.017 - Projeto Bem Estar Animal
- Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: O CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP, E O INSTITUTO LEÃO SAMPAIO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VETERINARIOS, INTERNAÇÕES, CONSULTAS E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, BEM COMO ANIMAIS QUE POSSUAM TUTORES COM BAIXA RENDA, OBSERVADOS OS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01030127 | 1 de março de 2024 | Empenho | Realizado | 100.000,00 |
| 01040092 | 1 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 18.000,00 |
| 01040046 | 1 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 18.000,00 |