Consórcio Púb. Saúde da Micro.de Juazeiro do Norte ( 02/01/2018 a 27/05/2024 ): Lista de convênios encontrado

Despesa detalhadas

Despesas por tipo

Despesas consolidadas

Licitações / Contratos / Convênios

Informações institucionais (arquivos)

Folha de pagamento

Consultar convênios

Início celebração

a

Fim celebração

Início vigência

a

Fim vigência

Número do convênio

Início (vigência parcial)

a

Fim (vigência parcial)

Nome do cedente/fonte contêm

Data do convênio	Número	Tipo	Início vigência	Fim vigência	Cedente	Tipo de emenda	Autor da emenda	Objeto	Número de anexos	Detalhar convenio
04/04/2024	20240706	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	Não emenda		POLI-ESTADO - Estabelece recurso do (POLI), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Barbalha, através da Policlinica Joao Pereira dos Santos.	0	Detalhes
04/04/2024	20240701	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	MINISTERIO DA SAUDE	Não emenda		CEO/UNIAO - Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critários de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferencia do Contratante ao Contratado da Gestao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Juazeiro do Norte, Unidade integrante da Secetaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção da demais atividades de funcionamento do Consorcio Público, nos termos do Protocolo de intenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº 14.458/2009 e do respectivo Estatudo do CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE-CPSMJN.	0	Detalhes
04/04/2024	20240703	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	MINISTERIO DA SAUDE	Não emenda		Estabelece recurso do (CER II), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Barbalha, através da Policlinica Joao Pereira dos Santos.	0	Detalhes
04/04/2024	20240705	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	MINISTERIO DA SAUDE	Não emenda		PISO SALARIA DA ENFERMAGEM - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Barbalha, através da Policlinica Joao Pereira dos Santos, proveniente da Portaria GM/MS Nº 617/2023.	0	Detalhes
04/04/2024	20240704	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	MINISTERIO DA SAUDE	Não emenda		Estabelece recurso do (POLI), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e do Município de Barbalha, através da Policlinica Joao Pereira dos Santos, proveniente da Portaria GM/MS Nº 617/2023.	0	Detalhes
04/04/2024	20240702	Voluntária	04/04/2024	31/12/2024	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	Não emenda		CEO-ESTADO - Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critários de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferencia do Contratante ao Contratado da Gestao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Juazeiro do Norte, Unidade integrante da Secetaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção da demais atividades de funcionamento do Consorcio Público, nos termos do Protocolo de intenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº 14.458/2009 e do respectivo Estatudo do CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE-CPSMJN.	0	Detalhes
20/12/2023	20230708	Voluntária	01/01/2024	31/12/2024	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU	Não emenda		PTSE/CARIRIACU - Tem como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN	0	Detalhes
20/12/2023	20230707	Voluntária	01/01/2024	31/12/2024	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU	Não emenda		POLICLINICA/CARIRIACU - Tem como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN.	0	Detalhes
20/12/2023	20230709	Voluntária	01/01/2024	31/12/2024	PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA	Não emenda		POLICLINICA/MISSAO VELHA - Tem como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN.	0	Detalhes
20/12/2023	20230705	Voluntária	01/01/2024	31/12/2024	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA	Não emenda		POLICLINICA/BARBALHA - Tem como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN. CPSMJN - POLICLINICA	0	Detalhes

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