PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU ( 02/01/2018 a 31/01/2023 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02010537
- Empenho feito em 02/01/2023
- Tipo: Estimativo
- Credor: CONSELHO ESCOL AR DO C. MUN. DE EDUC P. ENE IDA SOARES PES SOA
- CNPJ: XX.X13.602/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1207 - Educação Total
- Projeto / Atividade: 2.343 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental
- Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Educação
- Histórico: o repasse do Termo de Compromisso nº 0810.22.11.01.01, objetivando custear as despesas do Programa Universidade Operária do Nordeste, na modalidade de Jovens e Adultos de nível fundamental, nos termos da Lei nº1.448, de 03/09/2009 e Decreto nº 2.096, de 03/09/2009 (Cursos: Serviços de Costura e Serviços de Beleza e Bem-estar), na forma do Cronograma de Desembolso aprovado pela Secretaria de Educação, observando as normas do PAE (Incisos I, IV, VI).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010537 | 2 de janeiro de 2023 | Empenho | Realizado | 243.090,88 |