Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 05/06/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02010040
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: HILTON FREITAS VIRGINIO
- CNPJ: XXX.520.823-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0009 - Saúde Perto do Cidadão
- Projeto / Atividade: 2.027 - Apoio ao Programa Mais Médicos
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080 , de 04/07/2023- LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010040 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 1.100,00 |
| 04010011 | 4 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.100,00 |
| 25010025 | 25 de janeiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.100,00 |