Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 29/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02010280
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE
- CNPJ: XXX.446.743-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001/2022SASS-IN'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0013 - Cidadania e Integração das Políticas Sociais
- Projeto / Atividade: 2.061 - Bloco da Proteção Social Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
- Fonte de recurso: Transferência de recursos do FNAS
- Histórico: contratação de pessoa física para prestar serviços como Assistente Social, junto ao Programa Bloco da Proteção Social Básica junto ao CRAS, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo administrativo de Inexigibilidade de licitação nº 01/2022SASS-IN, contrato nº 04012258SASS, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei n°1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE n°2705/2023, letra B, 2.2).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010280 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 2.000,00 |
| 31010041 | 31 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 2.000,00 |
| 09020074 | 9 de fevereiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 2.000,00 |