Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 28/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02010536
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Estimativo
- Credor: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO S EGURO SOCIAL
- CNPJ: XX.X79.036/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0004 - Gestão Democrática e Efetiva
- Projeto / Atividade: 2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
- Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: obrigações patronais junto ao INSS, dos prestadores de serviços/fretes vinculados a Secretaria de Saúde neste município. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº 2705/2023, letra B, 2.2).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010536 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 540,00 |
| 02010003 | 2 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 540,00 |
| 20020049 | 20 de fevereiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 540,00 |