Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 05/06/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 02010562
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: RECEITA FEDERA L DO BRASIL - PASEP NORMAL
- CNPJ: XX.X94.460/0082-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0004 - Gestão Democrática e Efetiva
- Projeto / Atividade: 2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
- Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações tr ibutárias e co ntributivas
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: pagamento de contribuição para formação do PASEP, junto a Secretaria de Saúde deste município. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução nº2705/2023, letra B, 2.2).
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010562 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 22.330,94 |
| 30010335 | 30 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 22.330,94 |
| 23020006 | 23 de fevereiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 22.330,94 |