Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0011 - Mombaça Consciente por Natureza
- Descrição: Atuar na preservação, conservação, recuperação e controle ambiental, do Patrimônio Natural do Município; promover ações preventivas através da avaliação de riscos e preparar as comunidades para atuar na redução dos danos e prejuízos causados por desastres naturais; orientar para a destinação adequada de resíduos sólidos e capacitar para a coleta seletiva.
- Valor para o ano de 2022: R$388.300,00
Valores do programa no mês janeiro de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 388.300,00 | 388.300,00 | 163.638,58 | 224.661,42 | 29.488,58 | 26.350,00 |
Descrição: Apoiar ações emergenciais de Defesa Civil sob a orientação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês janeiro de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.500,00 | 18.500,00 | 3.600,00 | 14.900,00 | 1.200,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de janeiro *******************
Descrição: Captar recursos de convênios com o Governo Federal e/ou Estadual, para incentivar e apoiar iniciativas de coleta seletiva de resíduos sólidos reaproveitáveis e recicláves (lixo seco), objetivando a geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês janeiro de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de janeiro *******************
Descrição: Estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, como também da Política Nacional de Resíduos Sólidos com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública, com recursos e apoio técnico do Governo Federal.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês janeiro de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.300,00 | 2.300,00 | 0,00 | 2.300,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de janeiro *******************
Descrição: Assegurar a participação do Município, conforme o contrato de rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês janeiro de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 364.500,00 | 364.500,00 | 160.038,58 | 204.461,42 | 28.288,58 | 26.350,00 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de janeiro
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 25/01/2022 | 03010258 | contrato de Rateio, a definir regras e critérios de participação de cada município integrante do Consorcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL-CODESSUL, nos repasses de obrigações financeiras de modo a assegurar o custeiro das atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio(com a finalidade da construção de 01(um) aterro sanitário), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 26.350,00 |