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Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 10/05/2024 ) - CE

Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º

  • Programa: 0009 - Saúde Perto do Cidadão
  • Descrição: Promover a adequação de condições para a prestação de serviços assistenciais de saúde; prover as condições necessárias para o desenvolvimento das ações inerentes da saúde; buscar qualidade na prestação de serviço do SUS - Sistema Único de Saúde.
  • Valor para o ano de 2024: R$0,00

Valores do programa no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 446.859,42 3.846.561,17 -3.399.701,75 2.279.880,78 3.598.704,11
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Descrição: Assegurar o desenvolvimento de um conjunto de ações que abrangem a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, sob a forma de trabalho multiprofissional e interdisciplinar que envolve as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal e o Núcleo de Atenção à Saúde da Família - NASF; realizar o Programa SAÚDE ITINERANTE , nas comunidades.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 303.756,00 1.603.518,52 -1.299.762,52 1.565.919,70 1.565.975,95

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
18/03/2024 01020495 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042203SESA. 399,90
18/03/2024 02010378 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042203SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da leinº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). 400,00
20/03/2024 01020161 Incentivo Previne Brasil aos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010384). 450,80
20/03/2024 01020150 Incentivo Previne Brasil aos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010383). 16.228,80
20/03/2024 01020161 Incentivo Previne Brasil aos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010384). 17.017,70
20/03/2024 26020011 contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades dos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº26022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 6.414,00
20/03/2024 01020628 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 2.111,79
20/03/2024 01020628 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 2.161,47
20/03/2024 01020626 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 5.568,30
20/03/2024 01020626 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 5.692,50
20/03/2024 01030220 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 39.286,12
20/03/2024 01030218 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 40.144,71
20/03/2024 01020585 aquisição de combustível e derivados de petroléo destinado aos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015/2023DIVE-PP, contrato Nº29122302SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010320). 42.067,52
28/03/2024 01020184 gratificação por exercício de cargos dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010304). 550,00
28/03/2024 01020179 adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) 582,40
28/03/2024 01020187 férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº 02010096). 593,04
28/03/2024 01020152 adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010315). 1.609,66
28/03/2024 01020457 férias dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.268,61
28/03/2024 01020178 adicional noturno dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010300). 2.328,94
28/03/2024 01020477 vantagens variáveis dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.600,00
28/03/2024 01020185 13º salários dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010082). 4.052,30
28/03/2024 01020188 outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). 4.602,39
28/03/2024 01020191 outras adicionais dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010307). 7.771,65
28/03/2024 01020154 adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010311) 7.907,20
28/03/2024 01030125 vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020156) 8.550,00
28/03/2024 01020188 outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). 9.228,42
28/03/2024 01020159 vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). 10.220,00
28/03/2024 01020465 13º salários dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010081) 10.505,28
28/03/2024 01020183 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). 10.529,74
28/03/2024 01020183 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). 20.484,00
28/03/2024 01020179 adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) 21.464,00
28/03/2024 01020153 adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010316) 35.868,80
28/03/2024 01020182 adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010306). 36.147,20
28/03/2024 01030124 vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº01020151) 39.536,00
28/03/2024 01020159 vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). 113.859,23
28/03/2024 01020156 vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) 118.743,45
28/03/2024 01020177 vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010303) 183.560,00
28/03/2024 01020149 vencimentos e salarios dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010313) 218.984,00
02/04/2024 01020034 piso salarial dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010049) 23.464,36
02/04/2024 01030149 piso salarial dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº01020033) 63.480,74
10/04/2024 01030036 aquisição de insumos e material de construção, constantes na tabela da SEINFRA/CE, para suprir as necessidades da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº007/2023DIVE-PE, contrato Nº08022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 36.681,32
10/04/2024 01020105 locação de imóvel rural situado no Distrito de Vicente, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe de Saúde da Família, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº001/2022SESA-DP, contrato Nº04012202SESA. 500,00
10/04/2024 01020104 locação de imóvel residencial situado no lote 02, rua F quadra 18, Vila São Domingos, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS deste município, conforme processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº009/2023SESA-DP, contrato Nº02082301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 500,00
10/04/2024 01020117 locação de imóvel, localizado no Distrito de Nova União, n°208, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe do Programa Saúde da Família, deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº004/2022SMS-DP, contrato Nº01082202SESA. 350,00
10/04/2024 01020115 locação de imóvel rural, situado na parte Central da Sede do Distrito de Cacimbas, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe de Saúde da Família do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº003/2022SESA, contrato Nº03052201SESA. 400,00
10/04/2024 01030070 aquisição de combustível e derivados de petroléo destinado aos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015/2023DIVE-PP, contrato Nº29122302SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020585). 38.692,41
10/04/2024 01030070 aquisição de combustível e derivados de petroléo destinado aos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015/2023DIVE-PP, contrato Nº29122302SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020585). 41.604,76
11/04/2024 01020098 contratação de pessoa física para atuar como fonoaudiologa, para realização de triagem auditiva e avaliação do frênulo lingual, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº002/2022SESA-PP, contrato nº01032207SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.700,00
11/04/2024 01030112 contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas, lanches e café da manhã para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº004/2023DIVE-PE, contrato Nº19022401SMS. 23.569,00
11/04/2024 01030084 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042203SESA. 400,00
11/04/2024 01020100 contratação de pessoa física para prestar serviços como Farmacêutica, para compor as equipes multiprofissional junto as unidades Básicas de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº004/2023SMS-PP, contrato N°01092301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal Muncipal de Saúde. 2.700,00
12/04/2024 01030040 contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme segunda alteração de prazo e acréscimo na quantidade do processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PP, contrato Nº01032301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 29.938,20
12/04/2024 01030088 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. 2.203,00
12/04/2024 01030134 incentivo finaceiro através do convênio Nº001/2021 - Secretaria de Saúde e Associação dos Agentes Comunitários de Saúde ao Programa Previne Brasil (pagamento por desempenho) aos Agentes Comunitários de Saúde vinculdos ao Estado do Ceará e cedidos ao município de Mombaça-CE, com vistas a incetivar a melhoria na qualidade dos serviços de saúde, prestados por estes profissionais aos cidadãos do seu território, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 7.945,10
12/04/2024 01020435 repasse de recursos aos Agentes de Saúde, referente a incentivos finaceiros em reconhecimento do desenvolvimento do seu trabalho com responsabilidade, competência e compromisso, a partir da compreensão dos fatores essenciais envolvidos na promoção da saúde e na prevenção de doenças, conforme convênio Nº001/2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 37.276,80
12/04/2024 01030209 contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 250,00
12/04/2024 01030210 contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 350,00
12/04/2024 01030208 contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 900,00
12/04/2024 01030207 contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 4.950,00
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 128,78
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 128,78
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 128,78
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 128,78
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 128,78
12/04/2024 01020504 fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). 501,94
12/04/2024 01030120 contratação empresa especializada em realização de exames laboratoriais, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme Processo de Credenciamento Nº001/2023SMS, Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2023SMS-IN, contrato Nº24012401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 17.870,03
12/04/2024 01030183 aquisição de Vasilhame GLP( Gás Liquefeito de Petróleo), para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato nº31012401SMS. 840,00
12/04/2024 01030181 aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato nº31012401SMS. 1.199,00
12/04/2024 01030044 locação de veículos tipo ambulância, para ficar a disposição das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos distritos no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração de prazo e acréscimo na quantidade ao processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032302SMS. 36.300,00
12/04/2024 01030205 contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades dos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº26022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 6.692,00
12/04/2024 01030116 contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto aos Serviços de Aten 1.620,00
12/04/2024 01030086 contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de lavagens dos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração de prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042201SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 6.610,00
12/04/2024 01030121 aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº009/2023DIVE-PE, contrato Nº20022401SMS. 5.771,00
12/04/2024 01020659 aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº006/2022SMS-PE, contrato Nº25012401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. 10.587,98
12/04/2024 01020658 aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº006/2022SMS-PE, contrato Nº25012401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. 24.463,09
12/04/2024 01020097 contratação de pessoa física para prestar serviços de assessoria em gestão de Saúde Pública e sistema de informação de base Federal e Estadual junto aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste município, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Prensencial nº 002/2022SESA-PP, contrato nº 01032206SESA. 4.000,00
12/04/2024 01020541 aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº006/2022SMS-PE, contrato Nº22012401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. 963,00
12/04/2024 01020539 aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº006/2022SMS-PE, contrato Nº22012401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. 1.887,50
12/04/2024 13030001 aquisição de fardamentos e rouparias para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade pregão eletrônico nº013/2023DIVE, contrato Nº13032401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 39.013,00
12/04/2024 01020550 fornecimento de água destinado ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos Distrito neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010361). 36,60
12/04/2024 01020550 fornecimento de água destinado ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos Distrito neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010361). 40,90
16/04/2024 01030213 aquisição de envasamento de água mineral, garrafão de 20 litros e água mineral de 500ml, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº019/2022DIVE-PE, contrato Nº05022401SMS. 5.946,90
16/04/2024 27020009 aquisição de cilindros de gás oxigênio medicinal, manometros e fluxometros, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023SMS-PE, contrato Nº27022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 7.000,00
16/04/2024 27020010 locação de concentradores de oxigênio gasoso medicinal, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023SMS-PE, contrato Nº27022402SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 10.800,00
16/04/2024 27020008 aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal e unidificadores, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2023SMS-PE, contrato Nº27022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 11.955,00
16/04/2024 01030234 aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços da Atenção Básica neste município, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº006/2022SMS-PE, contrato Nº22012401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. 2.888,50
Projeto atividade: Apoio ao Programa Mais Médicos

Descrição: Apoiar a realização do programa Mais Médicos no Município, através da concessão de auílio alimentação e moradia.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 -2.000,00 2.000,00 21.500,00 21.500,00

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
12/04/2024 01030009 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030013 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030008 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030010 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030016 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.100,00
12/04/2024 01030004 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030014 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.100,00
12/04/2024 01030005 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, conforme lei Nº 12.871 portaria MS/MEC Nº604, de 16 de maio de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030015 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.100,00
12/04/2024 01030007 auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030011 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.100,00
12/04/2024 01030006 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, conforme lei Nº 12.871 portaria MS/MEC Nº604, de 16 de maio de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2.000,00
12/04/2024 01030012 ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1.100,00
Projeto atividade: Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo

Descrição: Manter as atividades do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 143.103,42 1.530.064,57 -1.386.961,15 101.030,20 1.419.098,60

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
20/03/2024 01020629 obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 678,71
20/03/2024 01020629 obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 703,55
20/03/2024 01030226 obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. 6.425,10
28/03/2024 01020216 outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). 906,00
28/03/2024 01020207 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). 1.010,00
28/03/2024 01020214 férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010098) 1.819,02
28/03/2024 01020203 adicional noturno dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010255). 2.503,34
28/03/2024 01020216 outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). 3.216,48
28/03/2024 01020216 outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). 4.470,90
28/03/2024 01020205 adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010256). 7.900,00
28/03/2024 01020207 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). 10.500,00
28/03/2024 01020212 13º salários dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010083). 10.859,80
28/03/2024 01020201 vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010252). 43.000,00
28/03/2024 01030035 contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. 241.000,00
28/03/2024 01030039 contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. 466.429,44
28/03/2024 01030038 contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. 610.000,00
02/04/2024 01020035 piso salarial dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Hospital M.A.A.C. deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010056) 7.541,27
12/04/2024 01030118 contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto ao Hospital M.A.A.C. 134,99
Projeto atividade: Manutenção da Rede de Serviços Especializados em Saúde

Descrição: Realizar cuidados ou tratamentos que extrapolam a capacidade de resolução dos serviços de atenção primária, referenciados ou encaminhados pelas portas de entrada do sistema.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 332.856,31 -332.856,31 300.955,93 300.833,24

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
20/03/2024 01020627 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. 344,60
20/03/2024 01020627 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. 352,88
20/03/2024 01030228 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. 1.169,73
20/03/2024 01030227 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. 6.464,06
20/03/2024 01020581 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010402). 5.487,66
20/03/2024 01020584 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 02010329). 5.342,84
20/03/2024 01020587 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 02010318). 9.806,22
28/03/2024 01020223 adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010258). 232,13
28/03/2024 01020226 vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). 480,00
28/03/2024 01030104 férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 611,86
28/03/2024 01020248 outros adicionais dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010270). 713,04
28/03/2024 01030119 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020239). 1.332,00
28/03/2024 01020229 adicional de insalubridade dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010268). 1.812,00
28/03/2024 01020224 adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010261). 6.668,63
28/03/2024 01020226 vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). 9.060,00
28/03/2024 01020225 vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). 24.971,74
28/03/2024 01020220 salários dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010257). 40.300,55
02/04/2024 01020036 piso salarial dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados em Saúde deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010057) 3.828,91
10/04/2024 01020112 locação de imóvel, localizado na Avenida Beira Rio, Nº116, no município de Mombaça-CE, destinado ao funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme terceira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº003/2021SESA-DP, contrato Nº01022103SESA. 2.170,00
10/04/2024 01020113 locação de imóvel residencial situado a rua Cassemiro Fiúza Benevides,Nº17, Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psiquico Social - CAPS deste município, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº006/2021SESA-DP, contrato Nº03052101SESA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE. 1.200,00
10/04/2024 01030075 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020581). 5.047,41
10/04/2024 01030075 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020581). 5.427,31
10/04/2024 01020580 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010404). 6.528,86
10/04/2024 01030074 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020580). 6.562,10
10/04/2024 01030074 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020580). 7.056,04
10/04/2024 01030068 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 01020584). 4.914,19
10/04/2024 01030068 aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 01020584). 5.284,06
10/04/2024 01030071 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 01020587). 9.019,47
10/04/2024 01030071 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 01020587). 9.698,34
10/04/2024 01030114 contratação de serviços de hospedagens na Casa de Apoio no município de Fortaleza-CE, para atender as necessidades dos pacientes, quando em tratamento de Saúde, encaminhados pela a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2022SMS-PE, contrato nº25102201SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 5.395,50
12/04/2024 01030041 contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para suprir as necessidades dos Serviços Especializados em Saúde, conforme segunda alteração de prazo e acréscimo na quantidade ao processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 8.981,46
12/04/2024 01030090 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. 3.663,00
12/04/2024 05030009 concessão de 01(uma) diária ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC, conforme portaria Nº050302/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. 40,00
12/04/2024 14030003 concessão de 03(três) diárias ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade do Iguatu/CE, nos dias 15,20 e 24 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº140302/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. 60,00
12/04/2024 01030262 concessão de 02(duas) diárias ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 02 e 28 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Cariri - HRC, conforme portaria Nº010315/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. 80,00
12/04/2024 01020110 fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 128,04
12/04/2024 01020110 fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 128,05
12/04/2024 01020110 fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 128,78
12/04/2024 01020110 fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 128,83
12/04/2024 01020116 fornecimento energia eletrica, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 693,46
12/04/2024 01030184 aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços Especializado em Saúde, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato nº31012401SMS. 119,90
12/04/2024 01030186 aquisição vasilhame de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo), para suprir as necessidades dos Serviços Especializado em Saúde, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato nº31012401SMS. 280,00
12/04/2024 01030045 locação de veículos tipo ambulância, para ficar a disposição dos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração de prazo e acréscimo na quantidade ao processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032302SMS. 36.299,99
12/04/2024 01030046 locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, para ficar a disposição dos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº014/2022DIVE-PE, contrato Nº02012301SMS. 59.800,00
12/04/2024 01030087 contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração de prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042201SESA, de responsabilidade da Secretraria Municipal de Saúde. 2.480,00
12/04/2024 19030001 concessão de 01(uma) diária ao Sr.Levi Barreto Neto, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade do Quixeramobim/CE, no dia 20 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Sertão Central - HRSC, conforme portaria Nº190302/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 20,00
12/04/2024 01030263 concessão de 06(seis) diárias ao Sr.Levi Barreto Neto, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade do Iguatú/CE, nos dias 04,08,11,15,24 e 28 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº010314/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 120,00
12/04/2024 15030003 concessão de 01 (uma) diaria ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 16 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Cariri - HRC, conforme portaria Nº150302/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 40,00
12/04/2024 01030261 concessão de 02 (duas) diarias ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 02 e 12 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Sertão Central - HRSC, conforme portaria Nº010317/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 40,00
12/04/2024 01030260 concessão de 04(quatro) diárias ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Iguatú/CE, nos dias 04,10,26 e 30 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº010316/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 80,00
12/04/2024 06030005 concessão de 04(quatro) diarias ao Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Iguatú/CE, nos dias 07,11,23 e 31 de março de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria N°060301/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 80,00
16/04/2024 01030216 aquisição de envasamento de água mineral, garrafão de 20 litros e água mineral de 500ml, para suprir as necessidades dos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº019/2022DIVE-PE, contrato Nº05022401SMS. 159,60
Projeto atividade: Transferência para Consórcio Intermunici pal de Saúde

Descrição: Assegurar a participação do Municipio, conforme o contrato de rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 64.327,11 64.327,11

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
26/03/2024 01020525 concessão finaceira para formação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CPSMIG, conforme Termo de Rateio Nº 02/2013 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 13.427,01
26/03/2024 01020525 concessão finaceira para formação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CPSMIG, conforme Termo de Rateio Nº 02/2013 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 50.900,10
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica

Descrição: Manter os serviços de assistência farmacêutica, através da pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 32.903,57 32.904,53

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
10/04/2024 01030002 repasse financeiro estabelecido conforme acordo firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Saúde deste município, conforme Convênio nº 38592 - Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária. 11.682,00
10/04/2024 01030003 repasse financeiro estabelecido conforme acordo firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Saúde deste município, conforme Convênio nº 38592 - Assistência Farmacêutica na Atenção Primária. 18.248,75
11/04/2024 01020099 contratação de pessoa física para prestar serviços como Farmacêutica, junto ao Centro de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº007/2022SMS-PP, contrato N°05012301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal Muncipal de Saúde. 2.710,00
12/04/2024 01020502 fornecimento d água, destinado ao funcionamento da Assistência Farmaceutica neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010034). 128,78
12/04/2024 01030117 contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto à Assistência Farmac 135,00
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária

Descrição: Manter os serviços de vigilância sanitária no Município.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 3.303,82 -3.303,82 8.397,41 8.492,88

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
20/03/2024 26020012 contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades da Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº260224012SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 72,00
20/03/2024 01020582 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010401). 1.029,02
10/04/2024 01030073 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020582). 946,84
10/04/2024 01030073 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020582). 1.017,70
10/04/2024 01020107 locação de imóvel, localizado a rua Vereador Antônio Lemos, n°07, Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento dos Serviços de Vigilância Sanitária deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº002/2021SESA-DP, contrato Nº01022102SESA. 405,00
11/04/2024 01020095 serviços prestados como médico - veterinario, junto aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº002/2022SESA-PP, contrato Nº01032202SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 3.150,00
12/04/2024 01030089 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA, 1.136,00
12/04/2024 01020501 fornecimento d água, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010032). 128,78
12/04/2024 01030187 aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços de Vigilância Sanitária, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato nº31012401SMS. 119,89
12/04/2024 01030206 contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades da Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº260224012SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 72,00
16/04/2024 01030217 aquisição de envasamento de água mineral, garrafão de 20 litros e água mineral de 500ml, para suprir as necessidades dos Serviços de Vigilância Sanitária, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº019/2022DIVE-PE, contrato Nº05022401SMS. 415,65
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

Descrição: Manter as ações de monitoramento e combate ao aeges aegypti, realizar campanhas de vacinação, promover atividades de promoção da saúde e controle de doenças, dentre outras definidas na legislação do SUS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 378.817,95 -378.817,95 184.846,86 185.571,80

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
20/03/2024 01030224 obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 13.780,52
20/03/2024 01020579 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010406). 2.370,84
28/03/2024 01020258 outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010289). 155,32
28/03/2024 01020251 adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). 282,40
28/03/2024 01020260 outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). 310,64
28/03/2024 01020251 adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). 564,80
28/03/2024 01020253 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). 564,80
28/03/2024 01030098 13º salario dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho 02010085). 2.118,00
28/03/2024 01020249 vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). 2.824,00
28/03/2024 01020256 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010291). 3.400,00
28/03/2024 01020458 férias dos profissionais efetivos/comissionado, vinculados aos serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010099) 4.518,39
28/03/2024 01020249 vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). 5.680,00
28/03/2024 01020253 gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). 12.452,00
28/03/2024 01020260 outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). 15.390,80
28/03/2024 01020083 adicional de insalubridade dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010293). 31.868,84
28/03/2024 01020250 vencimentos e salarios dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010290). 80.484,00
10/04/2024 01030076 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020579). 2.180,66
10/04/2024 01030076 aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 01020579). 2.344,79
11/04/2024 23020008 concessão de 01 (uma) diária ao Sra. Francisco Paulo Cavalcante Filho, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias deste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Iguatú/CE, no dia 26 de fevereiro de 2024, onde participará da reunião de Monitoramento dos Indicadores da Saúde, conforme portaria nº230208/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 100,00
12/04/2024 01030091 serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. 3.773,00
12/04/2024 01030122 aquisição de generos alimenticios para suprir as necessidades dos serviços de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº009/2023DIVE-PE, contrato Nº20022401SMS. 408,00