Prefeitura Municipal de Mombaça ( 02/01/2018 a 07/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0009 - Saúde Perto do Cidadão
- Descrição: Promover a adequação de condições para a prestação de serviços assistenciais de saúde; prover as condições necessárias para o desenvolvimento das ações inerentes da saúde; buscar qualidade na prestação de serviço do SUS - Sistema Único de Saúde.
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 657.779,00 | 2.779.544,83 | -2.121.765,83 | 4.909.535,19 | 5.977.970,33 |
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Assegurar o desenvolvimento de um conjunto de ações que abrangem a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, sob a forma de trabalho multiprofissional e interdisciplinar que envolve as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal e o Núcleo de Atenção à Saúde da Família - NASF; realizar o Programa SAÚDE ITINERANTE , nas comunidades.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 34.770,00 | 1.027.110,22 | -992.340,22 | 2.595.602,66 | 2.330.375,54 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 01020179 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) | 582,40 |
| 29/02/2024 | 01020152 | adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010315). | 1.609,66 |
| 29/02/2024 | 01020156 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) | 1.636,20 |
| 29/02/2024 | 01020156 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) | 1.808,28 |
| 29/02/2024 | 01020178 | adicional noturno dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010300). | 2.328,94 |
| 29/02/2024 | 01020187 | férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº 02010096). | 2.847,66 |
| 29/02/2024 | 01020457 | férias dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 3.220,80 |
| 29/02/2024 | 01020188 | outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). | 4.621,93 |
| 29/02/2024 | 01020477 | vantagens variáveis dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 5.691,20 |
| 29/02/2024 | 01020191 | outras adicionais dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010307). | 7.737,76 |
| 29/02/2024 | 01020154 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010311) | 7.907,20 |
| 29/02/2024 | 01020185 | 13º salários dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010082). | 8.377,74 |
| 29/02/2024 | 01020156 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) | 8.950,00 |
| 29/02/2024 | 01020188 | outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). | 9.517,32 |
| 29/02/2024 | 01020159 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). | 10.220,00 |
| 29/02/2024 | 01020183 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). | 10.402,00 |
| 29/02/2024 | 01020465 | 13º salários dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010081) | 13.120,80 |
| 29/02/2024 | 01020184 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010304). | 15.343,60 |
| 29/02/2024 | 01020183 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). | 20.484,00 |
| 29/02/2024 | 01020179 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) | 22.028,80 |
| 29/02/2024 | 01020153 | adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010316) | 35.821,73 |
| 29/02/2024 | 01020182 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010306). | 37.276,80 |
| 29/02/2024 | 01020151 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010310) | 39.536,00 |
| 29/02/2024 | 01020156 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) | 114.100,00 |
| 29/02/2024 | 01020159 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). | 116.480,00 |
| 29/02/2024 | 01020177 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010303) | 189.208,00 |
| 29/02/2024 | 01020149 | vencimentos e salarios dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010313) | 219.508,67 |
| 05/03/2024 | 01020034 | piso salarial dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010049) | 23.464,36 |
| 05/03/2024 | 01020033 | piso salarial dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010055) | 61.870,01 |
| 08/03/2024 | 01020105 | locação de imóvel rural situado no Distrito de Vicente, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe de Saúde da Família, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº001/2022SESA-DP, contrato Nº04012202SESA. | 500,00 |
| 08/03/2024 | 01020104 | locação de imóvel residencial situado no lote 02, rua F quadra 18, Vila São Domingos, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS deste município, conforme processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº009/2023SESA-DP, contrato Nº02082301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 500,00 |
| 08/03/2024 | 01020117 | locação de imóvel, localizado no Distrito de Nova União, n°208, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe do Programa Saúde da Família, deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº004/2022SMS-DP, contrato Nº01082202SESA. | 350,00 |
| 08/03/2024 | 01020115 | locação de imóvel rural, situado na parte Central da Sede do Distrito de Cacimbas, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da equipe de Saúde da Família do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº003/2022SESA, contrato Nº03052201SESA. | 400,00 |
| 08/03/2024 | 02010320 | aquisição de combustível e derivados de petroleo destinado aos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015/2023DIVE-PP, contrato Nº29122302SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 39.315,42 |
| 11/03/2024 | 01020473 | contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PP, contrato Nº01032301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 29.938,20 |
| 11/03/2024 | 02010464 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 960,00 |
| 11/03/2024 | 01020098 | contratação de pessoa física para atuar como fonoaudiologa, para realização de triagem auditiva e avaliação do frênulo lingual, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº002/2022SESA-PP, contrato nº01032207SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.700,00 |
| 11/03/2024 | 01020532 | incentivo finaceiro através do convênio Nº001/2021 - Secretaria de Saúde e Associação dos Agentes Comunitários de Saúde ao Programa Previne Brasil (pagamento por desempenho) aos Agentes Comunitários de Saúde vinculdos ao Estado do Ceará e cedidos ao município de Mombaça-CE, com vistas a incetivar a melhoria na qualidade dos serviços de saúde, prestados por estes profissionais aos cidadãos do seu território, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 7.719,70 |
| 11/03/2024 | 01020435 | repasse de recursos aos Agentes de Saúde, referente a incentivos finaceiros em reconhecimento do desenvolvimento do seu trabalho com responsabilidade, competência e compromisso, a partir da compreensão dos fatores essenciais envolvidos na promoção da saúde e na prevenção de doenças, conforme convênio Nº001/2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 37.276,80 |
| 11/03/2024 | 05020007 | aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato 05022401SMS. | 4.995,15 |
| 11/03/2024 | 01020482 | contratação empresa especializada em realização de exames laboratoriais, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme Processo de Credenciamento Nº001/2023SMS, Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2023SMS-IN, contrato Nº24012401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.799,27 |
| 11/03/2024 | 26020003 | aquisição de material para processamento de dados, para suprir as necessidades dos serviços de Atenção Básica do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°005/2023DIVE-PE e contrato n°26022402SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 760,00 |
| 11/03/2024 | 26020004 | serviços de manutenção e troca de materiais para processamento de dados, para suprir as necessidades dos serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°005/2023DIVE-PE, contrato n°26022402SMS. | 3.250,00 |
| 11/03/2024 | 19020008 | contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches e café da manhã para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº004/2023DIVE-PE, contrato Nº19022401SMS. | 17.006,00 |
| 11/03/2024 | 01020512 | locação de veículos tipo ambulância, para ficar a disposição das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos distritos no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032302SMS. | 36.300,00 |
| 11/03/2024 | 01020439 | contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto aos Serviços de Aten | 1.620,00 |
| 11/03/2024 | 01020499 | contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de lavagens dos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração de prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042201SESA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. | 4.600,00 |
| 11/03/2024 | 20020003 | aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº009/2023DIVE-PE, contrato Nº20022401SMS. | 4.743,00 |
| 11/03/2024 | 01020097 | contratação de pessoa física para prestar serviços de assessoria em gestão de Saúde Pública e sistema de informação de base Federal e Estadual junto aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde deste município, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Prensencial nº 002/2022SESA-PP, contrato nº 01032206SESA. | 4.000,00 |
| 11/03/2024 | 01020100 | contratação de pessoa física para prestar serviços como Farmacêutica, para compor as equipes multiprofissional junto as unidades Básicas de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº004/2023SMS-PP, contrato N°01092301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal Muncipal de Saúde. | 2.700,00 |
| 12/03/2024 | 01020490 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. | 400,00 |
| 12/03/2024 | 01020564 | contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 250,00 |
| 12/03/2024 | 01020562 | contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 350,00 |
| 12/03/2024 | 01020563 | contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 900,00 |
| 12/03/2024 | 01020561 | contratação empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para instalação do Sistema PEC- Prontuário, para suprir as necessidades dos Serviços da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme sexta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2020SESA-PE, contrato nº17092001SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 4.950,00 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 128,97 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 129,17 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 129,17 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 129,17 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 166,46 |
| 12/03/2024 | 01020504 | fornecimento de água destinado aos predios vinculados a Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010035). | 254,66 |
| 12/03/2024 | 02010560 | fornecimento de energia elétrica, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria Municipal de Saúde. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 172,65 |
| 12/03/2024 | 02010560 | fornecimento de energia elétrica, para suprir as necessidades dos Serviços de Atenção Básica, junto à Secretaria Municipal de Saúde. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 227,87 |
| 12/03/2024 | 01020550 | fornecimento de água destinado ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos Distrito neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010361). | 36,09 |
| 13/03/2024 | 01020628 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 784,60 |
| 13/03/2024 | 01020628 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 2.361,11 |
| 13/03/2024 | 01020626 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 5.692,50 |
| 15/03/2024 | 08020004 | aquisição de insumos e material de construção, constantes na tabela da SEINFRA/CE, para suprir as necessidades da Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº007/2023DIVE-PE, contrato Nº08022401SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. | 54.600,48 |
| 15/03/2024 | 01020550 | fornecimento de água destinado ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos Distrito neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010361). | 87,32 |
| 18/03/2024 | 01020495 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042203SESA. | 399,90 |
| 18/03/2024 | 02010378 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042203SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da leinº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 400,00 |
| 20/03/2024 | 01020161 | Incentivo Previne Brasil aos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010384). | 450,80 |
| 20/03/2024 | 01020150 | Incentivo Previne Brasil aos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010383). | 16.228,80 |
| 20/03/2024 | 01020161 | Incentivo Previne Brasil aos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010384). | 17.017,70 |
| 20/03/2024 | 26020011 | contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades dos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº26022401SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 6.414,00 |
| 20/03/2024 | 01020628 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 2.111,79 |
| 20/03/2024 | 01020628 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 2.161,47 |
| 20/03/2024 | 01020626 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 5.568,30 |
| 20/03/2024 | 01020626 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 5.692,50 |
| 20/03/2024 | 01030220 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 39.286,12 |
| 20/03/2024 | 01030218 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 40.144,71 |
| 20/03/2024 | 01020585 | aquisição de combustível e derivados de petroléo destinado aos veículos vinculados aos serviços de Atenção Básica no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015/2023DIVE-PP, contrato Nº29122302SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010320). | 42.067,52 |
| 28/03/2024 | 01020184 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010304). | 550,00 |
| 28/03/2024 | 01020179 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) | 582,40 |
| 28/03/2024 | 01020187 | férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº 02010096). | 593,04 |
| 28/03/2024 | 01020152 | adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010315). | 1.609,66 |
| 28/03/2024 | 01020457 | férias dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.268,61 |
| 28/03/2024 | 01020178 | adicional noturno dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010300). | 2.328,94 |
| 28/03/2024 | 01020477 | vantagens variáveis dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.600,00 |
| 28/03/2024 | 01020185 | 13º salários dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010082). | 4.052,30 |
| 28/03/2024 | 01020188 | outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). | 4.602,39 |
| 28/03/2024 | 01020191 | outras adicionais dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010307). | 7.771,65 |
| 28/03/2024 | 01020154 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010311) | 7.907,20 |
| 28/03/2024 | 01030125 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020156) | 8.550,00 |
| 28/03/2024 | 01020188 | outros adicionais dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010301). | 9.228,42 |
| 28/03/2024 | 01020159 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). | 10.220,00 |
| 28/03/2024 | 01020465 | 13º salários dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010081) | 10.505,28 |
| 28/03/2024 | 01020183 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). | 10.529,74 |
| 28/03/2024 | 01020183 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010296). | 20.484,00 |
| 28/03/2024 | 01020179 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010297) | 21.464,00 |
| 28/03/2024 | 01020153 | adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010316) | 35.868,80 |
| 28/03/2024 | 01020182 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010306). | 36.147,20 |
| 28/03/2024 | 01030124 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº01020151) | 39.536,00 |
| 28/03/2024 | 01020159 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010295). | 113.859,23 |
| 28/03/2024 | 01020156 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010314) | 118.743,45 |
| 28/03/2024 | 01020177 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente Comunitários de Saúde - ACS efetivo\comissionados vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010303) | 183.560,00 |
| 28/03/2024 | 01020149 | vencimentos e salarios dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços de Atenção Básica deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010313) | 218.984,00 |
Projeto atividade: Apoio ao Programa Mais Médicos
Descrição: Apoiar a realização do programa Mais Médicos no Município, através da concessão de auílio alimentação e moradia.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 64.500,00 | -64.500,00 | 21.500,00 | 21.500,00 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | 01030009 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030013 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030008 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030010 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030016 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 01030004 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030014 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 01030005 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, conforme lei Nº 12.871 portaria MS/MEC Nº604, de 16 de maio de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030015 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 01030007 | auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme lei Municipal Nº 733/2013 e lei nº803/2015 de 27 de março de 2015, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030011 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.100,00 |
| 11/03/2024 | 01030006 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, conforme lei Nº 12.871 portaria MS/MEC Nº604, de 16 de maio de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 2.000,00 |
| 11/03/2024 | 01030012 | ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil, conforme lei Nº 13.958/2019, portaria GM/MS Nº3.193, de 02 de agosto de 2022, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.100,00 |
Projeto atividade: Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo
Descrição: Manter as atividades do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 609.901,00 | 1.332.834,44 | -722.933,44 | 1.505.473,49 | 2.809.795,68 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 796,00 |
| 29/02/2024 | 01020207 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). | 1.010,00 |
| 29/02/2024 | 01020203 | adicional noturno dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010255). | 2.137,07 |
| 29/02/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 3.216,48 |
| 29/02/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 3.499,50 |
| 29/02/2024 | 01020212 | 13º salários dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010083). | 7.147,44 |
| 29/02/2024 | 01020205 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010256). | 7.900,00 |
| 29/02/2024 | 01020207 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). | 10.500,00 |
| 29/02/2024 | 01020201 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010252). | 43.000,00 |
| 05/03/2024 | 01020035 | piso salarial dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Hospital M.A.A.C. deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010056) | 7.541,27 |
| 05/03/2024 | 01020481 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo no valor do contrato do processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 120.000,00 |
| 05/03/2024 | 01020496 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo no valor do contrato do processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 500.000,00 |
| 05/03/2024 | 01020497 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alterção de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor do contrato do processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 690.824,21 |
| 11/03/2024 | 01020441 | contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto ao Hospital M.A.A.C. | 134,99 |
| 13/03/2024 | 01020629 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 666,38 |
| 20/03/2024 | 01020629 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 678,71 |
| 20/03/2024 | 01020629 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais do piso da enfermagem efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 703,55 |
| 20/03/2024 | 01030226 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre as folhas de pagamentos dos profissionais efetivos/comissionados vinculados ao Hospital M.A.A.C., de responsabilidade da Secretaria de Saúde neste município. | 6.425,10 |
| 28/03/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 906,00 |
| 28/03/2024 | 01020207 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). | 1.010,00 |
| 28/03/2024 | 01020214 | férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010098) | 1.819,02 |
| 28/03/2024 | 01020203 | adicional noturno dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010255). | 2.503,34 |
| 28/03/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 3.216,48 |
| 28/03/2024 | 01020216 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010254). | 4.470,90 |
| 28/03/2024 | 01020205 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010256). | 7.900,00 |
| 28/03/2024 | 01020207 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010253). | 10.500,00 |
| 28/03/2024 | 01020212 | 13º salários dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C., neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010083). | 10.859,80 |
| 28/03/2024 | 01020201 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados ao Hospital M.A.A.C. neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010252). | 43.000,00 |
| 28/03/2024 | 01030035 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 241.000,00 |
| 28/03/2024 | 01030039 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 466.429,44 |
| 28/03/2024 | 01030038 | contratação de gestão, tem como objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça-CE, conforme terceira alteração de prazo contratual e quarto aditivo de acréscimo de valor ao processo administrativo de Chamada Pública nº 001.2021SESA-CP, contrato nº21122103SESA. | 610.000,00 |
Projeto atividade: Manutenção da Rede de Serviços Especializados em Saúde
Descrição: Realizar cuidados ou tratamentos que extrapolam a capacidade de resolução dos serviços de atenção primária, referenciados ou encaminhados pelas portas de entrada do sistema.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 202.680,38 | -202.680,38 | 319.628,50 | 358.168,84 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 01020223 | adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010258). | 232,13 |
| 29/02/2024 | 01020226 | vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). | 480,00 |
| 29/02/2024 | 01020248 | outros adicionais dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010270). | 713,04 |
| 29/02/2024 | 01020225 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). | 720,00 |
| 29/02/2024 | 01020239 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010272). | 932,00 |
| 29/02/2024 | 01020225 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). | 940,00 |
| 29/02/2024 | 01020229 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010268). | 1.812,00 |
| 29/02/2024 | 01020225 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). | 2.400,00 |
| 29/02/2024 | 01020224 | adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010261). | 6.621,40 |
| 29/02/2024 | 01020226 | vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). | 9.060,00 |
| 29/02/2024 | 01020225 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). | 21.000,00 |
| 29/02/2024 | 01020220 | salários dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010257). | 40.107,00 |
| 05/03/2024 | 01020036 | piso salarial dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados em Saúde deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010057) | 3.828,91 |
| 08/03/2024 | 01020112 | locação de imóvel, localizado na Avenida Beira Rio, Nº116, no município de Mombaça-CE, destinado ao funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme terceira alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº003/2021SESA-DP, contrato Nº01022103SESA. | 2.170,00 |
| 08/03/2024 | 01020113 | locação de imóvel residencial situado a rua Cassemiro Fiúza Benevides,Nº17, Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psiquico Social - CAPS deste município, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº006/2021SESA-DP, contrato Nº03052101SESA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE. | 1.200,00 |
| 08/03/2024 | 01020084 | locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, para ficar a disposição dos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº014/2022DIVE-PE, contrato Nº02012301SMS. | 59.800,00 |
| 08/03/2024 | 02010402 | aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B, 2.2). | 5.128,63 |
| 08/03/2024 | 02010404 | aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B, 2.2). | 6.101,71 |
| 08/03/2024 | 02010329 | aquisição combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº 1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 4.993,28 |
| 08/03/2024 | 02010318 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº 1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 9.164,67 |
| 08/03/2024 | 01020491 | contratação de serviços de hospedagens na Casa de Apoio no município de Fortaleza-CE, para atender as necessidades dos pacientes, quando em tratamento de Saúde, encaminhados pela a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2022SMS-PE, contrato nº25102201SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 5.755,20 |
| 11/03/2024 | 01020474 | contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para suprir as necessidades dos Serviços Especializados em Saúde, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 8.981,46 |
| 11/03/2024 | 02010471 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 3.996,00 |
| 11/03/2024 | 05020008 | aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços Especializados,junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato 05022401SMS. | 109,75 |
| 11/03/2024 | 01020513 | locação de veículos tipo ambulância, para ficar a disposição dos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº015/2022DIVE-PE, contrato Nº01032302SMS. | 36.299,99 |
| 11/03/2024 | 01020500 | contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração de prazo do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042201SESA, de responsabilidade da Secretraria Municipal de Saúde. | 4.320,00 |
| 12/03/2024 | 01020493 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. | 3.663,00 |
| 12/03/2024 | 01020110 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 125,25 |
| 12/03/2024 | 01020110 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 128,16 |
| 12/03/2024 | 01020110 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 129,17 |
| 12/03/2024 | 01020110 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 129,17 |
| 12/03/2024 | 01020116 | fornecimento energia eletrica, destinado ao funcionamento dos imóveis vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 824,10 |
| 13/03/2024 | 06020002 | concessão de 01(uma) diária ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Barbalha/CE, no dia 07 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Santo Antonio, conforme portaria Nº060201/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. | 40,00 |
| 13/03/2024 | 01020631 | concessão de 01(uma) diária ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC, conforme portaria Nº010225/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. | 40,00 |
| 13/03/2024 | 12020006 | concessão de 02(duas) diárias ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade do Iguatu/CE, nos dias 13 e 17 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº120201/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. | 40,00 |
| 13/03/2024 | 23020001 | concessão de 02(duas) diárias ao Sr. Arlindo Mendes de Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C. no município de Mombaça-CE, destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 25 e 29 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Cariri - HRC, conforme portaria Nº230201/2024, de responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde. | 80,00 |
| 13/03/2024 | 01020627 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. | 352,88 |
| 13/03/2024 | 16020005 | concessão de 01(uma) diária ao Sr.Levi Barreto Neto, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Barbalha/CE, no dia 17 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Santo Antonio, conforme portaria Nº160201/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 40,00 |
| 13/03/2024 | 08020003 | concessão de 02(duas) diárias ao Sr.Levi Barreto Neto, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 09 e 22 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Cariri - HRC, conforme portaria Nº080202/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 80,00 |
| 13/03/2024 | 01020630 | concessão de 04(quatro) diárias ao Sr.Levi Barreto Neto, ocupante do cargo de motorista, lotado no hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade do Iguatú/CE, nos dias 01,05,13 e 28 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº010226/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 80,00 |
| 13/03/2024 | 26020008 | concessão de 01(uma) diária ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Barbalha/CE, no dia 27 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Santo Antonio, conforme portaria Nº260201/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 40,00 |
| 13/03/2024 | 02020004 | concessão de 03(três) diárias ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Iguatú/CE, nos dias 03,11 e 19 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria Nº020202/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 60,00 |
| 13/03/2024 | 02020005 | concessão de 02 (duas) diarias ao Sr. Roberval Moreira Lima, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., neste município, destinado a custear despesas com deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 05 e 23 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Cariri - HRC, conforme portaria Nº020203/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 80,00 |
| 13/03/2024 | 19020012 | concessão de 01(uma) diaria ao Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 20 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional do Sertão Central - HRSC, conforme portaria N°190202/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 20,00 |
| 13/03/2024 | 07020006 | concessão de 02(duas) diarias ao Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 12 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC, conforme portaria N°070203/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 80,00 |
| 13/03/2024 | 02020003 | concessão de 06(seis) diarias ao Sr. Thiago de Andrade Mota, ocupante do cargo de motorista, lotado no Hospital M.A.A.C., destinado a custear despesas com deslocamento à cidade de Iguatú/CE, nos dias 04,16,20,24,27 e 29 de fevereiro de 2024, onde transportará pacientes para o Hospital Regional, conforme portaria N°020204/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 120,00 |
| 20/03/2024 | 01020627 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. | 344,60 |
| 20/03/2024 | 01020627 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais do piso da enfermagem por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. | 352,88 |
| 20/03/2024 | 01030228 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. | 1.169,73 |
| 20/03/2024 | 01030227 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais contratados por tempo determinado vinculados aos Serviços Especializados em Saúde, junto à Secretaria de Saúde neste município. | 6.464,06 |
| 20/03/2024 | 01020581 | aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº015-2023DIVE-PP, contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010402). | 5.487,66 |
| 20/03/2024 | 01020584 | aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 02010329). | 5.342,84 |
| 20/03/2024 | 01020587 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços Especializados em Saúde do município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023DIVE-PP, contrato Nº 29122302SMS. (reforço ao empenho nº 02010318). | 9.806,22 |
| 28/03/2024 | 01020223 | adicional noturno dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010258). | 232,13 |
| 28/03/2024 | 01020226 | vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). | 480,00 |
| 28/03/2024 | 01030104 | férias dos profissionais efetivo/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 611,86 |
| 28/03/2024 | 01020248 | outros adicionais dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010270). | 713,04 |
| 28/03/2024 | 01030119 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº01020239). | 1.332,00 |
| 28/03/2024 | 01020229 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010268). | 1.812,00 |
| 28/03/2024 | 01020224 | adicional de insalubridade dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010261). | 6.668,63 |
| 28/03/2024 | 01020226 | vencimentos e salários dos profissionais efetivos/comissionados, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. ( reforço ao empenho nº02010266). | 9.060,00 |
| 28/03/2024 | 01020225 | vantagens variaveis dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde.(reforço ao empenho nº 02010263). | 24.971,74 |
| 28/03/2024 | 01020220 | salários dos profissionais contratados por tempo determinado, vinculados aos Serviços Especializados neste município, de responsabilidade da Secretaria Municípal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010257). | 40.300,55 |
Projeto atividade: Transferência para Consórcio Intermunici pal de Saúde
Descrição: Assegurar a participação do Municipio, conforme o contrato de rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.327,11 | 64.327,11 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | 01020525 | concessão finaceira para formação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CPSMIG, conforme Termo de Rateio Nº 02/2013 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.427,01 |
| 26/03/2024 | 01020525 | concessão finaceira para formação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CPSMIG, conforme Termo de Rateio Nº 02/2013 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 50.900,10 |
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica
Descrição: Manter os serviços de assistência farmacêutica, através da pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 90.197,25 | -90.197,25 | 32.904,53 | 32.904,92 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | 01020015 | repasse financeiro estabelecido conforme acordo firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Saúde deste município, conforme Convênio nº 38592 - Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária. | 11.682,00 |
| 11/03/2024 | 01020016 | repasse financeiro estabelecido conforme acordo firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Saúde deste município, conforme Convênio nº 38592 - Assistência Farmacêutica na Atenção Primária. | 18.248,75 |
| 11/03/2024 | 01020440 | contratação de empresa apta a fornecer sistema computacional customizável com aplicativo para smartphone (com sistema operacional android ou ios)customizável, baseados em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de: documentos de funcionários relacionados aos recursos humanos (RH), frequência funcional, troca de mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionarios, lembretes no formato de calendário, com relatórios disponíveis para acesso via smartphone, junto à Assistência Farmac | 135,00 |
| 11/03/2024 | 01020099 | contratação de pessoa física para prestar serviços como Farmacêutica, junto ao Centro de Saúde, conforme primeira alteração prazo contratual ao processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº007/2022SMS-PP, contrato N°05012301SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal Muncipal de Saúde. | 2.710,00 |
| 12/03/2024 | 01020502 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento da Assistência Farmaceutica neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010034). | 129,17 |
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
Descrição: Manter os serviços de vigilância sanitária no Município.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 3.708,09 | -3.708,09 | 10.002,05 | 10.141,88 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 08/03/2024 | 02010401 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B, 2.2). | 961,69 |
| 08/03/2024 | 01020107 | locação de imóvel, localizado a rua Vereador Antônio Lemos, n°07, Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento dos Serviços de Vigilância Sanitária deste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo administrativo de Dispensa de licitação Nº002/2021SESA-DP, contrato Nº01022102SESA. | 405,00 |
| 11/03/2024 | 02010527 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B, 2.2). | 1.136,00 |
| 11/03/2024 | 05020009 | aquisição de GLP( Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13kg, para suprir as necessidades dos Serviços de Vigilância Sanitária, junto à Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2023DIVE-PP, contrato 05022401SMS. | 276,00 |
| 11/03/2024 | 01020095 | serviços prestados como médico - veterinario, junto aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, conforme segunda alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº002/2022SESA-PP, contrato Nº01032202SESA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 3.150,00 |
| 12/03/2024 | 01020492 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA, | 2.983,00 |
| 12/03/2024 | 01020501 | fornecimento d água, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº 02010032). | 129,17 |
| 20/03/2024 | 26020012 | contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, geladeiras, refrigeradores horizontais, bebedouros e instalações frigorígenas, para suprir as necessidades da Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº003/2023DIVE-PE, contrato Nº260224012SMS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 72,00 |
| 20/03/2024 | 01020582 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância Sanitária no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010401). | 1.029,02 |
Projeto atividade: Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manter as ações de monitoramento e combate ao aeges aegypti, realizar campanhas de vacinação, promover atividades de promoção da saúde e controle de doenças, dentre outras definidas na legislação do SUS.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 13.108,00 | 58.514,45 | -45.406,45 | 360.096,85 | 350.756,36 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 01020258 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010289). | 155,32 |
| 29/02/2024 | 01020251 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). | 282,40 |
| 29/02/2024 | 01020260 | outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). | 296,52 |
| 29/02/2024 | 01020251 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). | 564,80 |
| 29/02/2024 | 01020253 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). | 564,80 |
| 29/02/2024 | 01020458 | férias dos profissionais efetivos/comissionado, vinculados aos serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010099) | 2.063,78 |
| 29/02/2024 | 01020249 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). | 2.824,00 |
| 29/02/2024 | 01020249 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). | 5.680,00 |
| 29/02/2024 | 01020256 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010291). | 11.128,00 |
| 29/02/2024 | 01020253 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). | 12.452,00 |
| 29/02/2024 | 01020260 | outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). | 15.390,80 |
| 29/02/2024 | 01020083 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010293). | 31.868,84 |
| 29/02/2024 | 01020250 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010290). | 80.484,00 |
| 08/03/2024 | 02010406 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da Lei nº1.080, de 04/07/2023 - LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B, 2.2). | 2.215,76 |
| 11/03/2024 | 02010473 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. (Empenho realizado com amparo legal no art.54 da lei nº1.080, de 04/07/2023-LDO e conforme Resolução TCE nº2705/2023, letra B,2.2). | 3.995,99 |
| 11/03/2024 | 20020004 | aquisição de generos alimenticios para suprir as necessidades dos serviços de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº009/2023DIVE-PE, contrato Nº20022401SMS. | 472,00 |
| 12/03/2024 | 01020494 | serviços de lavagens dos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça-CE, conforme quinta alteração prazo contratual do contrato ao processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2022DIVE-PP, contrato nº11042202SESA. | 3.552,00 |
| 20/03/2024 | 01030224 | obrigações patronais junto ao INSS, sobre a folha de pagamento dos profissionais efetivos/comissionados vinculados aos serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.780,52 |
| 20/03/2024 | 01020579 | aquisição de combustível e derivados de petróleo destinado aos veículos vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde no município de Mombaça-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2023DIVE-PP contrato Nº29122301SMS. (reforço ao empenho nº 02010406). | 2.370,84 |
| 28/03/2024 | 01020258 | outros adicionais dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010289). | 155,32 |
| 28/03/2024 | 01020251 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). | 282,40 |
| 28/03/2024 | 01020260 | outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). | 310,64 |
| 28/03/2024 | 01020253 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). | 564,80 |
| 28/03/2024 | 01020251 | adicional de insalubridade dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010284). | 564,80 |
| 28/03/2024 | 01030098 | 13º salario dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho 02010085). | 2.118,00 |
| 28/03/2024 | 01020249 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). | 2.824,00 |
| 28/03/2024 | 01020256 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010291). | 3.400,00 |
| 28/03/2024 | 01020458 | férias dos profissionais efetivos/comissionado, vinculados aos serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho Nº02010099) | 4.518,39 |
| 28/03/2024 | 01020249 | vencimentos e salarios dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.(reforço ao empenho nº02010279). | 5.680,00 |
| 28/03/2024 | 01020253 | gratificação por exercício de cargos dos profissionais efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010282). | 12.452,00 |
| 28/03/2024 | 01020260 | outros adicionais dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.( reforço ao empenho nº02010292). | 15.390,80 |
| 28/03/2024 | 01020083 | adicional de insalubridade dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010293). | 31.868,84 |
| 28/03/2024 | 01020250 | vencimentos e salarios dos profissionais Agente de Combate as Endemias - ACE efetivo/comissionado, vinculados aos Serviços de Vigilância em Saúde neste município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. (reforço ao empenho nº02010290). | 80.484,00 |