Destalhes do empenho de número 01040014
- Empenho feito em 01/04/2024
- Tipo: Global
- Credor: REGIS ALBUQUER QUE ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CNPJ: XX.X93.574/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '2203.001-2024'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde
- Projeto / Atividade: 2.020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Secretaria de Saúde
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A TITULO GRACIOSO E/OU LITIGIOSO, NOS AMBITOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAL, COM FOCO NA 2ª INSTANCIA E INSTANCIA EXTRAORDINARIA, OU SEJA, JUNTO A TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRINUNAL DE JUSTIÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO OUTROS SODALICIOS CUJA REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DE
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01040014 | 1 de abril de 2024 | Empenho | Realizado | 40.500,00 |
| 30040036 | 30 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 4.500,00 |