Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/01/2024 | 99990258 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Não emenda | Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, fomento de matr. em redes de e sistemas de ensino. | 0 | visibility Detalhes | |
16/08/2023 | 20230004 | Voluntária | 16/08/2023 | 31/12/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇAO BASICA | Não emenda | Termo de compromisso º 123/2023, Processo nº 22001.004144/2023-62. MAPP 2364. | 0 | visibility Detalhes | |
04/08/2023 | 20230003 | Voluntária | 04/08/2023 | 04/10/2023 | CASA CIVIL - ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO FESTEJA NOVA RUSSAS | 0 | visibility Detalhes | |
02/01/2023 | 20230002 | Voluntária | 02/01/2023 | 31/12/2023 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS | Não emenda | Repasse financeiro para assegurar as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio/Policlínica Regional de Crateús Raimundo Soares Resende, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expanção e Melhorias da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal N.º 721/2009, de 03/09/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Conforme Contrato de Rateio N.° 02/2023 em Anexo. | 0 | visibility Detalhes | |
02/01/2023 | 20230001 | Voluntária | 02/01/2023 | 31/12/2023 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS | Não emenda | Repasse financeiro para assegurar as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio/Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R/Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expanção e Melhorias da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal N.º 721/2009, de 03/09/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990256 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO ESTADUAL | Não emenda | Premiação de Incentivo ao Aprimoramento da Política de Assistência Social pelos Centros de Referência de Assistência Social no Estado do Ceará. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990257 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS | Não emenda | PROCAD-SUAS | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2022 | 20220086 | Voluntária | 31/12/2022 | 30/06/2024 | FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2022 | 20220087 | Voluntária | 31/12/2022 | 30/06/2024 | FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2022 | 20220084 | Voluntária | 31/12/2022 | 31/12/2024 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Não emenda | Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas | 0 | visibility Detalhes |
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