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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 99990258 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Não emenda Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, fomento de matr. em redes de e sistemas de ensino. 0 visibility Detalhes
16/08/2023 20230004 Voluntária 16/08/2023 31/12/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇAO BASICA Não emenda Termo de compromisso º 123/2023, Processo nº 22001.004144/2023-62. MAPP 2364. 0 visibility Detalhes
04/08/2023 20230003 Voluntária 04/08/2023 04/10/2023 CASA CIVIL - ESTADO DO CEARÁ Não emenda APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO FESTEJA NOVA RUSSAS 0 visibility Detalhes
02/01/2023 20230002 Voluntária 02/01/2023 31/12/2023 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS Não emenda Repasse financeiro para assegurar as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio/Policlínica Regional de Crateús Raimundo Soares Resende, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expanção e Melhorias da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal N.º 721/2009, de 03/09/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Conforme Contrato de Rateio N.° 02/2023 em Anexo. 0 visibility Detalhes
02/01/2023 20230001 Voluntária 02/01/2023 31/12/2023 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS Não emenda Repasse financeiro para assegurar as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio/Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R/Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretária da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expanção e Melhorias da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal N.º 721/2009, de 03/09/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990256 Legal N/A N/A GOVERNO ESTADUAL Não emenda Premiação de Incentivo ao Aprimoramento da Política de Assistência Social pelos Centros de Referência de Assistência Social no Estado do Ceará. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990257 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Não emenda PROCAD-SUAS 0 visibility Detalhes
31/12/2022 20220086 Voluntária 31/12/2022 30/06/2024 FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 0 visibility Detalhes
31/12/2022 20220087 Voluntária 31/12/2022 30/06/2024 FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 0 visibility Detalhes
31/12/2022 20220084 Voluntária 31/12/2022 31/12/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Não emenda Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas 0 visibility Detalhes

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