Consultar convênios
a
a
a
94 ENCONTRADOS.
Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 99990062 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990063 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda Piso profissionais da Enfermagem - Assistência Financeira Complementar aos Estados ao Distrito Federal e Aos Municípios para o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 0 visibility Detalhes
14/08/2023 20230002 Voluntária 14/08/2023 31/12/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. CV Nº 130/2023. 0 visibility Detalhes
30/01/2023 20230001 Voluntária 30/01/2023 31/01/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de PACUJÁ. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990058 Legal N/A N/A MINISTERIO DA FAZENDA Não emenda TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 2309904-AJ ALBUQUERQUE AO ENTE 07734148000107 - MUNICIPIO DE PACUJA. NUMERO DO EMPENHO 2023OB802403 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990060 Legal N/A N/A MINISTERIO DA CULTURA Não emenda Outras Transferências da União - Principal - referente a Lei Complementar nº 195, Lei Paulo Gustavo. ARTIGO 6 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990061 Legal N/A N/A MINISTERIO DA CULTURA Não emenda Outras Transferências da União - Principal - referente a Lei Complementar nº 195, Lei Paulo Gustavo. ARTIGO 8 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990059 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Individual EDUARDO GIRÃO Outras Transferências da União - Referente a Emenda Parlamentar Individual do parlamentar Eduardo Girão Nº 41380015/2022, para aquisição de equipamentos 0 visibility Detalhes
28/06/2022 20220002 Voluntária 28/06/2022 28/06/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Não emenda Construção de passagem molhada nas localidades de Milhã e Santa Luzia no Município de Pacujá-CE, conforme Convênio Nº 295/2022. 0 visibility Detalhes
05/04/2022 20220003 Voluntária 05/04/2022 31/12/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacujá, através da contratação de bolsistas para tutoria em português e matemática, aquisição de equipamentos e confecção e reprodução de material didático (apostilas e bloco de produção textual). MUNICÍPIO de PACUJÁ CONVÊNIO Nº 116/2022 0 visibility Detalhes

Mostrando de 1 até 10 de 94 registros