Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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30/01/2024 | 20240001 | Voluntária | 31/01/2024 | 31/01/2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de PACUJÁ. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990063 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | Piso profissionais da Enfermagem - Assistência Financeira Complementar aos Estados ao Distrito Federal e Aos Municípios para o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990062 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
14/08/2023 | 20230002 | Voluntária | 14/08/2023 | 31/12/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. CV Nº 130/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
30/01/2023 | 20230001 | Voluntária | 30/01/2023 | 31/01/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de PACUJÁ. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990058 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DA FAZENDA | Não emenda | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 2309904-AJ ALBUQUERQUE AO ENTE 07734148000107 - MUNICIPIO DE PACUJA. NUMERO DO EMPENHO 2023OB802403 | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990060 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DA CULTURA | Não emenda | Outras Transferências da União - Principal - referente a Lei Complementar nº 195, Lei Paulo Gustavo. ARTIGO 6 | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990061 | Legal | N/A | N/A | MINISTERIO DA CULTURA | Não emenda | Outras Transferências da União - Principal - referente a Lei Complementar nº 195, Lei Paulo Gustavo. ARTIGO 8 | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2023 | 99990059 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | Individual | EDUARDO GIRÃO | Outras Transferências da União - Referente a Emenda Parlamentar Individual do parlamentar Eduardo Girão Nº 41380015/2022, para aquisição de equipamentos | 0 | visibility Detalhes |
28/06/2022 | 20220002 | Voluntária | 28/06/2022 | 28/06/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Não emenda | Construção de passagem molhada nas localidades de Milhã e Santa Luzia no Município de Pacujá-CE, conforme Convênio Nº 295/2022. | 0 | visibility Detalhes |
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