Receitas
Prefeitura Municipal de Paracuru ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - CE
114 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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| 07/07/2021 | 20210001 | Voluntária | 07/07/2021 | 07/07/2022 | INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | Não emenda | repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a reestruturação e a ampliação dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, através dos equipamentos de saúde do município de PARACURU-CE, conforme termo de fomento 001/2021-SAÚDE e especificações estabelecidas no plano de trabalho, de responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde de Paracuru-CE. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2021 | 99990107 | Legal | N/A | N/A | SANTA CASA DE PARACURU | Não emenda | TRANSFERENCIAS REFERENTE AO CONVENIO 001/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA APOIAR, COM RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS, NO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES, VISANDO A GARANTIA DA ASSISTENCIA INTEGRAL À SAUDE DOS MUNICIPIES DE PARACURU. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990106 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990104 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | Lei 14.017 Aldir Blanc Ações Emergênciais destinadas ao setor cultural. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990102 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | Construção de Adutoras em diversas localidades do Município de Paracuru-Ce, conforme Nº do Processo do Convênio 25100007226201448. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990105 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | Receita proveniente de ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSAÇÃO DA UNIÃO. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990099 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | auxilio financeiro para minizar perdas do fundo de participação. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990101 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | Recursos transferidos conforme Lei Complementar 173/2020. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2020 | 99990103 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Não emenda | Receita oriunda de cota parte compensação financeira CFM - Departamento Nacional de produção mineral. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2019 | 99990093 | Legal | N/A | N/A | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Não emenda | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | 0 | visibility Detalhes |
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