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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
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26/06/2023 20230001 Voluntária 26/06/2023 26/08/2023 INSTITUTO PROFESSORA AURENIVIA PACIFICO DA SILVA - IPAPS Não emenda formalização de parceria entre o Município de Pindoretama e a Organizaþao da SOciedade Civil, com vistas ao atendimento do interesse público, para garantir a realização da COPA DE FÉRIAS 2023.2, conforme plano de trabalho afim de cobrir as despesas com pessoal para a muntenção das atividades do evento. 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990028 Legal N/A N/A FNDE-GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 13.869-X (BRASIL CARINHOSO), Outras Transferências do FNDE referente Apoio a Creches - Suplementação. 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990024 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 6.950-7 (Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89). 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990026 Legal N/A N/A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda C/C Nº 12.430-3 (HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE/Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo). 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990027 Legal N/A N/A FNDE-GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 5.480-1 (TRANSPORTE ESCOLAR - Transferências Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990029 Legal N/A N/A MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO DEDERAL Não emenda C/C Nº 14.008-2 (INVESTIMENTOS UBS) Ampliação do Âmbito do Programa de Requalificação de UBS. 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990022 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 10.917-7 (Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP). 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990023 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda C/C Nº 283.142-2 (Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96). 0 visibility Detalhes
01/01/2016 99990025 Legal N/A N/A IGD-SUAS (FUNDAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Não emenda C/C Nº 14.454-1 (Transf. Recursos do ÃìNdice de Gestãúo Descentralizada - Suas). 0 visibility Detalhes
01/01/2000 99990007 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda transferencia para implantacao de acoes e servicos de saude neste municipio. 0 visibility Detalhes

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