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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS ( 02/01/2018 a 16/04/2024 ) - CE
184 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/01/2024 | 20240001 | Voluntária | 25/01/2024 | 31/12/2024 | SECRETARIA DA EDUCACAO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Termo de Responsabilidade para atender o Transporte Escolar de Alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indigena, Educação do Campo (Escolas de Assentamentos), referente aos dias letivos de 2024. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990133 | Legal | N/A | N/A | LAR SANTA CLARA DE ASSIS | Não emenda | Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº004/2024, referente ao Repasse de Valores Especificos Creditados na Conta do Fundo Muncipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, para a Execução do projeto LOGÍSTICA FORMAÇÃO PRESENCIAL GRAVATÁ-RECIFE NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL em parceria com o banco Santander e Programa Parceiro do Idoso. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990130 | Legal | N/A | N/A | LAR SANTA CLARA DE ASSIS | Não emenda | Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº002/2024, referente ao Repasse de Valores Especificos Creditados na Conta do Fundo Muncipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, para a Execução do projeto INCLUSÃO DIGITAL TRANSFORMANDO VIDAS 60+ . | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990131 | Legal | N/A | N/A | LAR SANTA CLARA DE ASSIS | Não emenda | Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº003/2024, referente ao Repasse de Valores Especificos Creditados na Conta do Fundo Muncipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, para a Execução do projeto CUIDADOS COM A PESSOA IDOSA INSTITUICIONALIZADA . | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990128 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990132 | Legal | N/A | N/A | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE RUSSAS | Não emenda | Formalização de Parceria entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Russas - APAE/RUSSAS e o Município, com vistas ao atendimento de interesse público, para fim de manter e ampliar os serviços de assistência Social, saúde e educação realizados pela entidade. | 0 | visibility Detalhes | |
| 01/01/2024 | 99990129 | Legal | N/A | N/A | GOVERNO FEDERAL | Não emenda | Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. | 0 | visibility Detalhes | |
| 20/07/2023 | 20230003 | Voluntária | 20/07/2023 | 31/12/2023 | SECRETARIA DA EDUCACAO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Programa de aprendizagem na Idade Certa - PAIC INTEGRAL | 0 | visibility Detalhes | |
| 31/05/2023 | 20230002 | Voluntária | 31/05/2023 | 01/08/2023 | INSTITUTO CAIÇARA | Não emenda | Termo de Colaboração Nº 003/2023/seculte, Repasse para a realização do Festajo Junino 2023. | 0 | visibility Detalhes | |
| 30/01/2023 | 20230001 | Voluntária | 30/01/2023 | 31/01/2024 | SECRETARIA DA EDUCACAO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ | Não emenda | Transporte Escolar do Ens. Médio 2023. | 0 | visibility Detalhes |
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