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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
28/06/2022 20220001 Voluntária 28/06/2022 28/06/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO - MAPP N°. 4828. CONFORME CONVÊNIO N° 86/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. 0 visibility Detalhes
06/06/2022 20220003 Voluntária 06/06/2022 06/06/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda O presente Convenio tem como objeto a aquisiçao de 04(quatro) ambulancias para o Municipio de Santa Quiteria, em conformidade com o plano de trabalho. Conforme Convênio N° 45/2022, MAPP N° 4429. 0 visibility Detalhes
18/05/2022 20220006 Voluntária 18/05/2022 18/05/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Não emenda PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 134/2022, PROCESSO N° 11632672/2021 E MAPP: 1288. 0 visibility Detalhes
18/05/2022 20220004 Voluntária 18/05/2022 18/05/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Não emenda Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orgamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referenda, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. Conforme Convênio N° 143/2022, Processo N° 12083133/2021 e MAPP: 1290. 0 visibility Detalhes
16/05/2022 20220005 Voluntária 16/05/2022 16/05/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Não emenda PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 135/2022, PROCESSO N° 08720230/2021 E MAPP: 1058. 0 visibility Detalhes
16/05/2022 20220002 Voluntária 16/05/2022 16/05/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS Não emenda PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. CONFORME CONVÊNIO N° 130/2022, PROCESSO N° 11191250/2021 E MAPP: 1230. 0 visibility Detalhes
14/12/2021 20210002 Voluntária 14/12/2021 31/12/2022 SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO Não emenda CONVÊNIO PARA EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E MINIMIZAR OS IMPACTOS NA ÁREAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, RELATIVO A TERMO DE CONVÊNIO N° 073/2021 E PROCESSO N° 10946380/2021, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 0 visibility Detalhes
07/06/2021 20210001 Voluntária 07/06/2021 31/01/2022 SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO Não emenda CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. CONFORME TERMO DE RESPONSABILIDADE 156/2021 E PROCESSO DE N° 00198453/2021. 0 visibility Detalhes
01/01/2021 99990011 Legal N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Não emenda Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 0 visibility Detalhes
01/01/2021 99990010 Legal N/A N/A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Não emenda Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 0 visibility Detalhes

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