Objeto: CONVÊNIO PARA EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ, COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E MINIMIZAR OS IMPACTOS NA ÁREAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, RELATIVO A TERMO DE CONVÊNIO N° 073/2021 E PROCESSO N° 10946380/2021, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.